Resumo A compreensão das relações Estado-economia é uma etapa necessária da análise das condições que bloqueiam o desenvolvimento brasileiro. O regime de crescimento econômico que emergiu das transformações estruturais da década de 1990, e subsiste até a atualidade, caracteriza-se por seu baixo dinamismo e instabilidades conjunturais recorrentes. Estudos recentes classificam-no entre os regimes dominados pelas finanças que, em função da situação externa e da política econômica vigente, ora assume um caráter finance-led growth regime, ora se expressa num padrão que se poderia denominar por finance-blocked growth. Entretanto, esses regimes só conseguem existir reproduzindo seus vínculos institucionais com o Estado, subordinando-o aos objetivos da revalorização financeira e rentista dos capitais. Em consequência, reduzem a autonomia da política econômica, restringem as condições políticas para a construção do Estado Social, além de esvaziarem a legitimidade das intervenções públicas para o desenvolvimento. Este artigo recorre aos conceitos de formas institucionais e de regime fisco-financeiro para análise dessa problemática.
Partindo de uma análise dos pressupostos arraigados na afirmação corrente do mainstream econômico, de que os níveis de salário afetam negativamente os níveis de emprego, foi possível encontrar similaridades entre as teorias salariais de Friedman e Keynes. Além disso, demonstrando a incapacidade da ocorrência de um equilíbrio de fatores - na acepção neoclássica do termo - no mercado de trabalho, este artigo introduz os conceitos de retroca (reswitching) e reversão da intensidade de capital, presentes na obra do italiano Piero Sraffa. Através da análise da obra de Sraffa demonstrou-se a compatibilidade entre as teorias do valor de Marx e Sraffa, afigurando-se a teoria de Sraffa como uma continuação (mesmo que não totalitária) da teoria marxiana e não como sua negação. Conclui-se que na nova etapa do capitalismo, onde o papel dos bancos não pode ser ignorado, a determinação dos salários, como componente da luta de classes, está associada à determinação exógena da taxa de juros através do poder dos conglomerados financeiros.Palavras-Chave: Teoria Salarial; Sraffa; Finanças; Teoria do Valor-Trabalho; Retroca.
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