RESUMO: 2020 expôs a condição de vulnerabilidade do ser humano com a eclosão de uma pandemia que atingiu o mundo globalizado. No campo das migrações internacionais, os processos foram marcados por uma ruptura, em função das medidas de confinamento, adotadas pelos países para conter a Covid-19. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o impacto dessas medidas nas migrações internacionais, nos migrantes, bem como na efetivação de seus direitos educativos. O texto é uma análise exploratória apoiada em revisão bibliográfica e documental, subdividido em duas partes: a primeira, um panorama das vulnerabilidades às quais os migrantes estão submetidos; a segunda, referente às consequências sobre seus direitos educativos. A adoção do ensino remoto emergencial sem a necessária preparação de alunos ou professores, a não consideração das limitações tecnológicas e sociais e a não observação das especificidades de migrantes e refugiados adultos podem levar essa população a novos mecanismos de exclusão e à restrição de seus direitos educativos.

O Brasil passou a figurar como rota dos novos fluxos migratórios globalizados ao receber migrantes e refugiados. Sendo o país signatário dos principais tratados e pactos internacionais de Direitos Humanos, é preciso se questionar acerca da garantia dos direitos dessa população, sobretudo dos direitos educativos. Para que essas pessoas tenham mais chances de permanecer na escola, assimilar os conteúdos e participar de uma aprendizagem com relevância, são necessárias ações que promovam o ensino da língua portuguesa. Assim, este artigo tem como objetivo investigar a presença (e a importância) de fundamentos da Pedagogia Social no início da trajetória escolar de migrantes e refugiados, quando da sua participação em cursos de língua portuguesa ofertados pelo Estado e/ou pelas Organizações da Sociedade Civil. Como metodologia de trabalho, utilizamos os procedimentos dos estudos descritivos e realizamos uma breve análise do conceito de Pedagogia Social, a caracterização dos cursos de língua portuguesa oferecidos pela Missão Paz e pelo projeto Portas Abertas. Ao final, apresentamos o depoimento de uma educadora que trabalhou na Missão Paz e na E.M.E.F. Infante Dom Henrique, a escola que inspirou a criação do projeto Portas Abertas. A partir da análise conceitual, concluímos que, embora os referidos projetos desenvolvam algumas práticas formais de educação/escolarização, ambos apresentam princípios da Pedagogia Social, reforçando a consciência de que o direito à educação não é apenas o de ir à escola, mas o de aprender na escola.Palavras-chave: Migrantes. Refugiados. Educação. Pedagogia social.THE PRESENCE OF THE FOUNDATIONS OF SOCIAL PEDAGOGY IN THE TEACHING OF PORTUGUESE LANGUAGE FOR MIGRANTS AND REFUGEES IN SÃO PAULOAbstractBrazil began to appear as a route of the new globalized migratory flows when receiving migrants and refugees. As the signatory country of the main international human rights treaties and agreements, it is necessary to question the guarantee of the rights of this population, especially of educational rights. In order for these people to be more likely to remain in school, assimilate content and participate in relevant learning, actions are necessary to promote the teaching of the Portuguese language. Thus, this article aims to investigate the presence (and importance) of foundations of Social Pedagogy at the beginning of the school trajectory of migrants and refugees, when participating   in Portuguese language courses offered by the State and / or Civil Society Orga As a working methodology, we used the procedures of the descriptive studies and carried out a brief analysis of the concept of Social Pedagogy the characterization of the Portuguese Language courses offered by the Peace Mission and the Open Doors project. At the end, we present the testimony of an educator who worked at the Peace Mission and in E.M.E.F. Infante Dom Henrique, the school that inspired the creation of the Open Doors project. From the conceptual analysis, we conclude that, although these  projects  develop some  formal education / schooling practices,  both present principles  of  Social Pedagogy,  reinforcing  the  awareness  that the right to  education  is not just to go to school, but  to learn  at school.Keywords: Migrants. Refugees. Education. Social pedagogy.LA PRESENCIA DE LOS FUNDAMENTOS DE LA PEDAGOGÍA SOCIAL EN LA ENSEÑANZA DE LENGUA PORTUGUESA PARA MIGRANTES Y REFUGIADOS EN SAO PAULOResumenBrasil pasó a figurar como ruta de los nuevos flujos migratorios globalizados, al recibir migrantes y refugiados. Siendo el país signatario de los principales tratados y pactos internacionales de Derechos Humanos,   es necesario preguntarse acerca de la garantía de los derechos de esa población, sobre todo de los derechos educativos Para que estas personas tengan más posibilidades de permanecer en la escuela, para asimilar los contenidos y participar en un aprendizaje pertinente, son necesarias acciones para promover la enseñanza de la lengua portuguesa. Así, este artículo tiene como objetivo investigar la presencia (y la importancia) de los fundamentos de la Pedagogía Social en el comienzo de la vida escolar de los migrantes y refugiados, al participar en los cursos de lengua portuguesa ofrecidos por el Estado y / o por las Organizaciones de la Sociedad Civil . Como metodología de trabajo, se utilizamos los procedimientos de estudios descriptivos y realizamos un breve análisis del concepto de pedagogía social, la caracterización de los cursos de  lengua portuguesa ofrecidos por los proyectos “Missão Paz” y “Portas Abertas”. Al final, presentamos el testimonio de una educadora que trabajó en la “Missão Paz”  y en la E.M.E.F. Infante Dom Henrique, la escuela que inspiró la creación del proyecto “Portas Abertas”. A partir del análisis conceptual, llegamos a la conclusión de que aunque los proyectos de la “Missão Paz”  y de “Portas Abertas” presenten algunas prácticas formales de educación / escolarización, ambos presentan principios de la Pedagogía Social, reforzando la conciencia de que el derecho a la educación no es sólo el derecho a ir a la escuela, pero el derecho a aprender en la escuela.Palabras clave: Migrantes. Refugiados. Educación. Pedagogía social.

Salles de Vasconcelos, meu orientador, pela dedicação, pelo amor à pesquisa e, principalmente, pela paciência em me transmitir seus conhecimentos sem nunca se esquivar das minhas inquietações acadêmicas; agradeço especialmente pela paciência em esperar minhas demoras processuais e o meu amadurecimento como orientanda. Privilégio o meu de conviver com um intelectual de rara sensibilidade.

2020 expôs a condição de vulnerabilidade do ser humano com a eclosão de uma pandemia que atingiu o mundo globalizado. No campo das migrações internacionais, os processos foram marcados por uma ruptura, em função das medidas de confinamento, adotadas pelos países para conter a Covid-19. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o impacto dessas medidas nas migrações internacionais, nos migrantes, bem como na efetivação de seus direitos educativos. O texto é uma análise exploratória apoiada em revisão bibliográfica e documental, subdividido em duas partes: a primeira, um panorama das vulnerabilidades às quais os migrantes estão submetidos; a segunda, referente às consequências sobre seus direitos educativos. A adoção do ensino remoto emergencial sem a necessária preparação de alunos ou professores, a não consideração das limitações tecnológicas e sociais, e a não observação das especificidades de migrantes e refugiados adultos podem levar a novos mecanismos de exclusão e à restrição de direitos educativos.