Este trabalho visa a discutir algumas das principais leis e diretrizes de incentivo ao livro, à leitura e à literatura presentes na sociedade brasileira. Com pouco mais de 202,7 milhões de habitantes, considerado a sétima maior economia do mundo e o quinto maior país em extensão territorial, o Brasil é um dos países mais desiguais do planeta, sobretudo na democratização de acesso aos bens culturais, como as bibliotecas.
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