RESUMO Objetivo: avaliar os resultados da fiscalização ético-profissional de enfermagem em Instituições de Longa Permanência para Idosos. Método: estudo observacional, retrospectivo de análise documental. No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2013 realizaram-se 2.650 inspeções fiscalizatórias no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro. Dessas, 159 (6%) eram referentes a Instituições de Longa Permanência para Idosos. A amostra final foi composta por 51 processos que atenderam ao critério de possuir, no mínimo, duas fiscalizações para comparações. O instrumento de coleta de dados norteou-se pelos quatro pilares da fiscalização: exercício legal da profissão; dimensionamento de pessoal; sistematização da assistência de enfermagem e legislações afins ao exercício profissional. Para a análise dos dados descritiva e inferencial, utilizaram-se os programas SPSS e Excel 2007. Resultados: das 51 instituições avaliadas, 80,4% eram privadas. O principal motivo das fiscalizações foi cumprir ordens do Ministério Público (56,9%). Houve diferença entre a primeira e a última fiscalização: profissionais de enfermagem com registro no conselho (0,006); classificação de cuidados por dependência (0,008); apresentar escala de profissionais (0,006); não possuir outros profissionais na escala de enfermagem, principalmente cuidadores (0,001); prontuário único (0,039); normas e rotinas de enfermagem (0,000); apresentar protocolos operacionais padrões (0,000); e Processo de Enfermagem (0,001). Conclusão: recomenda-se fortalecer as fiscalizações em consonância com o Ministério Público e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Deve-se ainda viabilizar o funcionamento conforme as regularidades ético-profissionais incluindo as Instituições de Longa Permanência para Idosos na esfera sociossanitárias, que tem a enfermagem como sua maior classe trabalhadora.

Objetivo: discutir as divergências entre as legislações vigentes sobre o dimensionamento de enfermagem e as suas repercussões na assistência em unidades de terapia intensiva. Metodologia: estudo reflexivo sobre as fiscalizações realizadas pelo COREN-RJ nas unidades de terapia intensiva a partir de 2010, com parâmetro nas Resoluções do COFEN e Anvisa. Resultados: comparados os dispositivos legais e as implicações ao exercício profissional, fica evidenciado que a Anvisa descumpre a lei na atividade privativa do enfermeiro ao paciente crítico. Conclusão: a RDC Anvisa lesa a lei da enfermagem e compromete a qualidade da assistência de enfermagem ao paciente crítico. Descritores: Enfermagem, Recursos Humanos de Enfermagem no Hospital, Unidades de Terapia Intensiva, Legislação deEnfermagem. DIFFERENCES BETWEEN LEGISLATION OF NURSING SCALING IN INTENSIVE CARE UNITSObjective: To discuss the differences between current legislation in nursing scaling and its repercussions in the assistance in LAS DIVERGENCIAS ENTRE LAS LEGISLACIONES DIMENSIONAMIENTO DE ENFERMERÍA EN UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOSObjetivo: Discutir las diferencias entre la legislación vigente en materia de diseño de enfermería y su impacto en la atención en unidades de cuidados intensivos. Metodología: Estudio reflectante en las inspecciones realizadas por COREN-RJ en unidades de cuidados intensivos a partir de 2010, con las resoluciones de parámetros COFEN y ANVISA. Resultados: disposiciones e implicaciones de la práctica profesional jurídicos, en comparación, evidenciaron que la ANVISA viola la ley sobre la actividad privada para cuidar a pacientes en estado crítico. Conclusión: RDC ANVISA daña la ley de enfermería y compromete la calidad de la atención de enfermería a pacientes en estado crítico.

Objetivo: analisar o dimensionamento de enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Método: estudo retrospectivo, de análise documental, e abordagem quantitativa onde foram analisados 80 processos de fiscalização do Conselho de Enfermagem do Rio de Janeiro no período de 2011 a 2014, sendo utilizado um formulário de coleta com itens referentes a ILPI. Os dados foram analisados de forma descritiva e inferencial com distribuição de frequências e tabelas cruzadas. Resultados: 80 instituições possuem em média 1,2 enfermeiros, 6,7 técnicos de enfermagem e 2,3 auxiliares de enfermagem. Para cumprir a Resolução 543 as instituições deveriam aumentar o quadro de Enfermeiros em 1348% e Técnicos em 420%. O cálculo proposto, específico para ILPI, aumentaria o quadro de Enfermeiros em 580% e Técnicos em 122%. Conclusão: recomenda-se um cálculo de dimensionamento de enfermagem especifico para ILPIs para assegurar uma assistência de enfermagem segura e livre de danos.Descritores: Dimensionamento de pessoal; Enfermagem Geriátrica; Instituição de Longa Permanência para Idosos; Legislação de Enfermagem.SIZING OF NURSING STAFF IN LONG-TERM INSTITUTION FOR THE ELDERLYObjective: to analyze nursing design in long-stay institutions for the elderly (ILPI). Method: a retrospective study of documentary analysis and a quantitative approach where 80 control procedures were analyzed from the Nursing Council of Rio de Janeiro from 2011 to 2014, using a collection form with items related to ILPI. Data were analyzed descriptively and inferentially with frequency distribution and cross-tables. Results: 80 institutions have on average 1.2 nurses, 6.7 nursing technicians and 2.3 nursing assistants. In order to comply with Resolution 543, the institutions should increase the number of Nurses by 1348% and by Technicians by 420%. The proposed calculation, specific for ILPI, would increase the number of Nurses by 580% and by Technicians by 122%. Conclusion: A specific nursing design calculation for ILPIs is recommended to ensure safe and harmless nursing care.Descriptors: Personnel Downsizing; Geriatric Nursing; Homes for the Aged; Legislation, Nursing.DIMENSIONAMIENTO DE PERSONAL DE ENFERMERÍA EN LAS INSTITUCIONES DE LARGA PERMANENCIA PARA ANCIANOSObjetivo: analizar el dimensionamiento de enfermería en las instituciones de larga permanencia para ancianos (ILPI). Método: Método: estudio retrospectivo, de análisis documental, y abordaje cuantitativo donde se analizaron 80 procesos de fiscalización del Consejo de Enfermería n el período de 2011 a 2014, siendo utilizado un formulario de recolección con ítems referentes a ILPI. Los datos fueron analizados de forma descriptiva e inferencial con distribución de frecuencias y tablas cruzadas. Resultados: 80 instituciones poseen en promedio 1,2 enfermeros, 6,7 técnicos de enfermería y 2,3 auxiliares de enfermería. Para cumplir la Resolución 543 las instituciones deberían aumentar el cuadro de Enfermeros en el 1348% y Técnicos en el 420%. El cálculo propuesto, específico para ILPI, aumentaría el cuadro de Enfermeros en 580% y Técnicos en el 122%. Conclusión: se recomienda un cálculo de dimensionamiento de enfermería específico para ILPIs para asegurar una asistencia de enfermería segura y libre de daños.Descriptores: Reducción de personal; Enfermería Geriátrica; Hogares para Ancianos; Legislación de Enfermería.

Aim: To analyze the number of nursing personnel in long-term residential institutions for the eldely (RLTI), according to reports produced with regard to the ethical-professional supervision by the Regional Nursing Council. Method: This is a retrospective study, involving documentary analysis and a quantitative approach. Among the 1,895 trials generated from January 2010 to December 2013, there were 159 supervision trials in institutions of this kind. These will compose the initial sample used in this research. The instrument used to collect data will contain information related to the institution, the number of nursing personnel, and the classification of the elderly residing in these institutions. Results: We expect to generate a calculation of the original number of nursing professionals in institutions for the elderly. Implications for health: To ensure an adequate number of nursing professionals to allow for safe and damage-free care.