Esta argumentação tem como objetivo analisar as políticas públicas de recuperação de aprendizagem no que tange às normatizações, leis e algumas teorias pós-modernas existentes, focando a qualidade em Educação como uma condição humana e um direito social. O texto traz o panorama histórico, pós-neoliberal, globalizado, capitalista e social no qual vivemos e as atividades escolares, refletindo por meio da concepção histórico-crítica, a eficiência e eficácia dentro do processo de ensino e aprendizagem valendo-se da prática realizada nas Escolas Municipais de Educação Básica de Franca/SP. Para tanto, esse trabalho valeu-se da pesquisa bibliográfica e documental com a abordagem qualitativa e com a concepção histórico-crítica. Observou-se, com os resultados, a necessidade do tema voltar a ser discutido, ressurgindo na agenda e na pauta do poder público municipal, na pessoa da secretaria de educação, como assunto principal da pasta a fim de melhor reorganizar os instrumentos existentes bem como criar mecanismos e políticas públicas que garantam o sucesso dos alunos que são submetidos ao projeto da recuperação de aprendizagem escolar.