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Esta argumentação tem como objetivo analisar as políticas públicas de recuperação de aprendizagem no que tange às normatizações, leis e algumas teorias pós-modernas existentes, focando a qualidade em Educação como uma condição humana e um direito social. O texto traz o panorama histórico, pós-neoliberal, globalizado, capitalista e social no qual vivemos e as atividades escolares, refletindo por meio da concepção histórico-crítica, a eficiência e eficácia dentro do processo de ensino e aprendizagem valendo-se da prática realizada nas Escolas Municipais de Educação Básica de Franca/SP. Para tanto, esse trabalho valeu-se da pesquisa bibliográfica e documental com a abordagem qualitativa e com a concepção histórico-crítica. Observou-se, com os resultados, a necessidade do tema voltar a ser discutido, ressurgindo na agenda e na pauta do poder público municipal, na pessoa da secretaria de educação, como assunto principal da pasta a fim de melhor reorganizar os instrumentos existentes bem como criar mecanismos e políticas públicas que garantam o sucesso dos alunos que são submetidos ao projeto da recuperação de aprendizagem escolar.

RESUMO:A consolidação da Educação como prática pedagógica deu origem a escola como instituição, e neste momento tornou-se vulnerável a implantação dos discursos socioculturais dominantes. Em seu campo de atuação a Educação pode oferecer inúmeras possibilidades, no entanto a grande maioria dos educadores não consegue enxergar a escola de forma diferente do que está secularmente estabelecida. A finalidade deste artigo é refletir sobre as possibilidades de se pensar uma escola diferente, onde se privilegie o desenvolvimento da criatividade e da autonomia do pensamento. Nisto estão os princípios de uma "Educação Democrática". O momento atual propicia a troca de pontos de vista e impressões de educadores tanto de visão tradicional como também de vanguarda, desta forma não se pode enxergar a Educação no século XXI que não seja sob a forma de projeto, a Educação tradicional, ao contrário, olha para o passado e isso traz consigo a imobilidade que o novo século, por sua vez não tolera. Sabe-se que os passos da Educação seguem os caminhos direcionados pelos marcos civilizatórios, e as novas perspectivas trazem desafios que fatalmente causam desconforto, contudo, são estes desafios que pretendem transformar a Educação e a lançar neste novo século.Palavras-chave: Educação; Democracia; Escola.ABSTRACT: The consolidation of Education as a pedagogical practice made possible the school as an institution, whereas education has become vulnerable to the implantation of dominant sociocultural discourses. In its field, the Education is able to offer a large number of possibilities, although most of the educators cannot conceive the school in a different way. The goal of this article is to think the possibilities of a different school, which favors the development of creativity and independence of thought -that is, the basis of a "Democratic Education". In short, this is the favorable moment to take the chance to share experiences and points of view among traditional educators and vanguard educators -we cannot conceive the twenty-first century Education except in a project; contrary to this view, traditional Education tries to look into the past and this conception implies an immobility that the new century does not tolerate anymore. The Education follows the civilizatory paths and the new perspectives bring some uncomfortable challenges -we will point out how these challenges intend to change the Education by inserting it in the new century.A Educação, ao longo do tempo foi permeada por diferentes discursos, que lhe trouxeram normas, regras, direcionamentos, e valores que não faziam parte da sua concepção inicial que seria formar livres pensadores. A consolidação da Educação como prática deu origem à escola como instituição, o que a tornou vulnerável à implantação dos discursos 1 Doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) -campus de Araraquara. Professor da Faculdade de Ciências

Para se pensar sobre a construção de saber, seguramente, exige-se um olhar para um processo flexível, que transita da humanidade à tecnologia, da emoção à razão, do senso comum à sistematicidade, em múltiplas idas e vindas. Assim, o conhecimento se faz em um contexto dinâmico, e sempre em movimento. Também é essencial traçar um caminho, em perspectiva histórica, trazendo o passado, para pensar sobre a escola, o ensino e a relação deles com os indivíduos e com as demandas sociais. Objetivos educacionais, conteúdos de ensino, diversidade de metodologia e complexidade de processos avaliativos integram passado, presente e futuro, porque são os elos que agregam as discussões temporais, em educação formal, e podem ser lidos nos diversos textos publicados aqui. No presente e-book, os textos correlacionam as dimensões das políticas públicas e educacionais, considerando as fundamentações teóricas e vivenciais de estratégias e ações governamentais, para responder aos problemas contemporâneos, nos âmbitos sociais, econômicos, culturais etc.. Não se pode deixar de tratar sobre os atores sociais, que são investigados e descritos, nos diversos capítulos do e-book. Os atores participam do planejamento, elaboração, aplicação e avaliação das diversas políticas públicas brasileiras do âmbito educacional. Aparecem em perfis individuais, mas ainda aparecem em ações coletivas, para que as políticas públicas tenham efeito. As temáticas chamam atenção para a leitura, porque perpassam pela distribuição de renda, no contexto escolar, pela formação de professores, pelas avaliações externas às escolas, e pelas alterações promovidas nos currículos, especialmente, nas alterações trazidas pela Base Nacional Comum Curricular-BNCC. Também são focadas políticas que asseguram os direitos humanos e educação para a diversidade. Enfim, temas que buscam respostas para os problemas atuais e demonstram a postura científica, diante das políticas públicas. Nesse sentido, aqueles que se interessam pela defesa da educação formal brasileira têm muitos motivos para folhear e estudar as discussões apresentadas, seja para concordar ou discordar, seja para continuar. Fica, assim, um convite à leitura, à reflexão e a outra ação.

PREFÁCIO Desde a primeira conferência internacional sobre Educação Ambiental, que ocorreu em 1977 em Tibilisi, na antiga União Soviética, considerada o marco inicial da Educação Ambiental, diferentes países uniram esforços para definir estratégias, objetivos e princípios orientadores para a realização de um sistema de Educação Ambiental eficaz em escala mundial. De lá para cá, muitas outras conferências foram realizadas no sentido de fazer com que a preocupação com esta temática se refletisse nas políticas públicas governamentais. Na conferência Rio 92, quinze anos após a primeira tentativa de reflexão sobre este tema, elaborou-se um documento, cuja proposição foi a criação de um código ético planetário, em que a preocupação com o meio Ambiente e a sustentabilidade direcionasse as políticas públicas. Este documento ficou conhecido como-Carta da Terra‖, cujas proposições centrais se apoiavam na realização de ações sustentáveis, visando à preservação de planeta, assim como propostas para uma sociedade planetária mais justa e igualitária. Todas estas ações possibilitaram que, no início do século XXI, o tema Educação ambiental estivesse em pauta nas principais discussões tanto no meio social, como político e acadêmico. Este volume-Sustentabilidade e Meio Ambiente: perspectivas da Educação Ambiental‖ apresenta-se como parte da coleção-Educação e Educandos‖, organizado no VII Simpósio de Educação e IV Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação. Este evento tornou possível a realização desta obra que é fruto da parceria das instituições UNESP e Uni-FACEF, cuja finalidade é discutir e repensar caminhos para os profissionais envolvidos com a educação. Neste volume, o estudo do presente tema objetiva primeiramente a discussão dos principais problemas ligados à questão do desenvolvimento social e sua conexão com o Meio Ambiente. Entende-se que "meio ambiente" constitui-se o espaço, onde recursos humanos e naturais possam se desenvolver de forma harmônica e sustentável, assim tal temática adquire uma intrincada complexidade. Neste contexto, deve-se também considerar a importância da educação no sentido de estabelecer um novo enfoque, em que se possa constituir um paradigma contemporâneo sobre a questão ambiental, enxergando não somente a natureza como um ecossistema natural, mas, sobretudo como um espaço de relações socioambientais sendo constantemente construído e reformulado. Os textos que compõe este volume são frutos de estudos e reflexões que envolvem esta temática.