Esta pesquisa objetivou avaliar a relação entre o gerenciamento tributário e a evidenciação dos passivos contingentes tributários em empresas listadas no segmento do Novo Mercado da [B]3. O nível de divulgação do passivo contingente tributário por parte das empresas foi encontrado com base em um checklist elaborado de acordo com as exigências do CPC 25. Para medir o gerenciamento tributário, foram utilizadas as variáveis Effective Tax Rates (ETR), Cash Effective Tax Rates (CashETR) e Book-Tax Differences (BTD). Os resultados apontam ainda uma relação significativa e negativa entre o BTD e a evidenciação dos passivos contingentes tributários. Assim, as empresas do Novo Mercado não trabalham para diminuir o lucro tributável frente ao lucro contábil, buscam evidenciar as exigências feitas pelo CPC 25 sobre os passivos contingentes tributários. Conclui-se que o estudo contribui com a literatura relativa ao gerenciamento tributário e ao nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários de empresas brasileiras, ao apontar a descrição do gerenciamento tributário e dos passivos contingentes tributários, bem como a relação entre os dois.

A desoneração da folha de pagamento é constituída pela substituição da Contribuição Previdenciária Patronal – CPP incidente sobre a folha de salários com a alíquota de 20%, pela Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta – CPRB, que consiste na aplicação de uma alíquota sobre o valor da receita bruta, conforme o setor de atividade econômica da empresa. Neste contexto, este estudo tem como objetivo identificar o comportamento dos custos das empresas do segmento de calçados que estão listadas na BMFBOVESPA no período de 2007 a 2016, que compreende momentos antes e após a desoneração da folha de pagamento. As análises abrangem a estatística descritiva e a tendência linear. Além destas, o Teste t de Student é utilizado para verificar a existência de diferenças de médias das variáveis antes e após a desoneração. Os resultados encontrados, com base nas hipóteses admitidas, apontam que os gastos com pessoal, os custos dos produtos vendidos, as despesas com vendas e administrativas, os custos totais e a margem de lucro não se alteraram com as medidas de desoneração da folha de pagamento.

Desoneração da folha de pagamento: impactos fiscais e econômicos de um hotel em Florianópolis