O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) tem como objetivo a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso em nível ambulatorial. Dada sua recente implementação, é necessário analisar se os estados possuem condições de executar as ações, atingir e sustentar os resultados esperados. Com este objetivo, é necessária uma avaliação da capacidade de gestão do CEAF no âmbito estadual. Uma das fases da avaliação é o desenvolvimento de um modelo teórico e um modelo lógico, apresentados neste artigo. Com os modelos apresentados, fica clara a complexidade e os diversos fatores que influenciam a capacidade de gestão do CEAF.  Observou-se que há forte dependência do CEAF em relação à outras ações estruturantes na própria política de saúde, nas políticas econômicas, em relação à indústria farmacêutica, entre outros. Somado a isso, os conceitos de gestão e de capacidade de gestão adotados refletem a necessidade de superar a fragmentação e a redução tecnicista imposta à área. Por fim, a construção dos modelos de forma contextualizada auxilia de forma singular no processo de avaliação e auxiliará na análise das condições de estruturação do Componente nos estados, assim como das condições para execução e o alcance dos resultados. Palavras-chaves: Avaliação em Saúde; Gestão em Saúde; Modelos Lógicos; Assistência Farmacêutica; Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

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conducted in urban areas of the five geographical regions of Brazil, the prevalence of self-reported hypertension in the country is 23.7% (95% confidence interval, CI, 22.8-24.6), with a greater predominance in the elderly (>60 years old) (59.0%). The access to hypertension drug therapy is greater in the South and lower in the Midwest and Northeast regions; 56% of these therapies were provided by the Brazilian Unified Health System (SUS), 16% by the Popular Pharmacy Program (Programa Farmácia Popular), and 2.3% by other sources.Although the management of systemic arterial hypertension (SAH) is easily achieved in primary health care, hypertension control rates are still low (18.

Resumo Descrever o perfil de solicitações de incorporação de medicamentos para doenças raras (DR) enviadas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e suas recomendações, comparando critérios usados para incorporação com outras agências de avaliações de tecnologias em saúde (ATS) no mundo. Para tanto, foram avaliadas as solicitações submetidas à CONITEC e suas recomendações ao SUS, de julho de 2012 a junho de 2019, para tratamento de DR. A seguir, foi feita comparação dos critérios utilizados pela CONITEC e por outras agências de ATS para incorporação destes medicamentos. Houve 60 solicitações de incorporação para 30 DR à CONITEC. A maioria das solicitações (66%) foi feita por indústrias farmacêuticas. Análises de impacto orçamentário foram apresentadas em 85% das solicitações e análises econômicas de tecnologias em saúde em 68% delas. Trinta e duas (52%) do total de avaliações foram incorporadas ao SUS. As justificativas da CONITEC para a não incorporação foram ausência de evidência clínica, tecnologias não custo-efetivas e modestos benefícios clínicos que não justificam o preço. Agências de ATS internacionais (UK, FR, CAN, AUS) usam critérios diferenciados para avaliações de DR. Os dados apontam que a maioria dos medicamentos avaliados foi incorporada ao SUS e que a adoção de critérios diferenciados para avaliação da incorporação de medicamentos para DR possivelmente trará robustez à tomada de decisão.

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a capacidade de gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo (ESP), sob os aspectos organizacional, operacional e sustentabilidade. O desenho do estudo foi uma investigação avaliativa, com adaptação de um modelo teórico e protocolo de indicadores desenvolvido para aplicação em âmbito nacional, e validado (Grupo Nominal e Comitê Tradicional) para a aplicação na realidade do ESP. A coleta de dados, em 35 unidades, foi realizada em 2017 e 2018 e contemplou todas as áreas que participam da gestão/execução do CEAF do estado, em seu âmbito central e regional. A avaliação da capacidade de gestão foi fundamentada na análise crítica dos resultados obtidos, analisando suas fragilidades e as potencialidades. Verificou-se que a capacidade de gestão foi positiva na dimensão operacional, com desafios concentrados nas demais dimensões. Os resultados demonstraram maiores investimentos e desenvolvimento em aspectos técnicos da assistência farmacêutica, mas deficitárias em relação a aspectos como: monitoramento de resultados clínicos, regulamentação, infraestrutura e comunicação com os atores envolvidos.