Neste artigo discutem-se as conceituações de protagonismo infantil e as possibilidades de participação das crianças na sociedade, diante das práticas sociais relacionadas à institucionalização da infância e à separação entre crianças e adultos. A partir da construção social do conceito de infância, baseado na pressuposição da incapacidade e da incompletude infantis, analisam-se os possíveis níveis de participação infantil nos processos decisórios. Conclui-se que uma abordagem socio-histórico-cultural permite compreender como o desenvolvimento do conceito de infância e a adoção de outros critérios poderão promover maior aproximação entre crianças e adultos e suas formas de compartilhar projetos, responsabilidades e compromissos.

RESUMO -Neste artigo são discutidas as bases do protagonismo (ou participação) infantil na sociedade: cultura, construção do self e autonomia. São apresentados os principais fundamentos teóricos da abordagem sociocultural construtivista ao se discutir o self como sistema complexo e dinâmico, co-construído mediante a interação entre sujeito ativo e canalizações culturais. Diante das práticas culturais relacionadas à institucionalização da infância, analisam-se como crenças e valores podem contribuir para a participação infantil nos processos decisórios e para a superação das limitações atuais. Conclui-se que a abordagem co-construtivista, efetivamente, pode contribuir para a promoção do protagonismo infantil, visto que destaca as dimensões da cultura e do sujeito construtivo, aí implicadas.Palavras-chave: self; autonomia; participação infantil; protagonismo infantil. Culture, Self and Autonomy: Paving the Road for Children's Participation ABSTRACT -This article discusses the basic dimensions that may contribute to foster children participation in social change: culture, self-construction and autonomy. It presents theoretical concepts and principles of sociocultural constructivism related to self, here conceived as a complex and dynamic system resulting from interactions between active individual and cultural canalizations. Taking into account cultural practices related to the institutionalization of childhood, it analyzes how values and beliefs may contribute to children social participation in decision making processes, overcoming current limitations. It concludes that co-constructivism may indeed contribute to promote children social participation, since it emphasizes both culture and the constructive individual.Keywords: self; autonomy; children participation. Os estudos sobre os aspectos psicológicos a respeito da participação infantil nos processos decisórios consideram os elementos teóricos sobre a construção histórico-cultural da infância (e.g., Ariès, 1973Ariès, /1978Kramer, 2003;Kramer & Leite, 1996), pois desvelam aspectos e processos fundamentais para a compreensão da construção de significados e das práticas sociais relacionadas às crianças. O destaque para a análise da institucionalização do cuidado com a criança e os pontos de vista dos diversos autores sobre os graus de autonomia e a conquista de uma efetiva participação infantil, em especial no ambiente escolar, indicam a necessidade de uma análise minuciosa e sistêmica dos processos envolvidos (Branco, 2003(Branco, , 2006Valsiner, 1989Valsiner, , 2007. A investigação do controle social exercido sobre as crianças revela o poder do Estado e da sociedade dos adultos sobre o desenvolvimento infantil e sua análise se constitui em importante elemento para o entendimento mais amplo de questões referentes à autonomia e à participação infantil nos processos decisórios.Este artigo tem por objetivo discutir elementos do contexto sociocultural que influenciam na ação participativa das crianças em processos decisórios coletivos. Necessariamente, nossa argumen...

Este estudo propõe uma reflexão inicial para a criação de uma rede para o enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. Tal reflexão inicia-se a partir das atividades do I Seminário Internacional para Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, promovido pelo Ministério da Educação, nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Tomando como ponto de partida esse conteúdo, descrevemos, brevemente, a história e a arquitetura de rede do programa de atenção às infecções sexualmente transmissíveis, o que nos serve de ponto inicial para a proposta de uma arquitetura semelhante a ser transposta para o enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. Tal rede se apoia na lógica da existência de três instâncias. A primeira composta por um Centro Nacional de Coordenação da Política de Enfrentamento à Violência e ao Preconceito na Escola, futuramente responsável pela promoção do fluxo de informação, administração, de recursos de rede e de propostas nacionais, em escala. A segunda constituída por Centros de Referência Nacional, com quádrupla vocação: (1) assistência e cooperação técnica; (2) teste de normas, procedimentos, metodologias e propostas; (3) capacitação; e (4) pesquisa científica e operacional, oferecendo a necessária diversidade para dar conta de populações e territórios distintos. E a terceira, com objetivo de dar capilaridade ao sistema composta pelas Unidades de Referência Local, que poderão ser os elos operacionais e coincidem com estabelecimentos de ensino vocacionados para desenvolver, testar e promover a difusão das ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola para os demais estabelecimentos de ensino. Podem, também, fazer o papel de porta de entrada da rede para sugestões, ideias, projetos e demais elementos provenientes da comunidade e dos demais estabelecimentos de ensino, promovendo a multidirecionalidade da rede em acolher as iniciativas populares e das comunidades escolares.

Neste artigo, temos o objetivo de refletir sobre a construção dos conceitos de violência, ao longo do tempo, e de suas influências na prática dos programas de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. A partir da perspectiva da Psicologia Cultural, explicamos como os processos de externalização e internalização proporcionam a sociogênese e promovem a construção bidirecional do conjunto afetivo-semiótico pessoal e do conjunto simbólico coletivo. Após refletirmos sobre a produção fragmentada de conceitos sobre violência e sobre a profusão adjetiva de suas modalidades e tipos, propomos uma definição com base no processo decisório; nas crenças; nos valores; nas emoções; e nos efeitos que esses construtos promovem nos processos intrapsicológicos e nas decisões humanas. Com base na discussão sobre como crenças, valores e emoções se sintetizam em decisões, concluímos que a violência pode ser considerada como as formas comportamentais de expressão que pessoas, grupos ou sistemas cibernéticos digitais utilizam na tentativa de impor, assimetricamente, as suas decisões sobre outros, à revelia das convenções sociais, da legislação ou de valores universais, podendo causar algum tipo de dano individual ou coletivo. Sugerimos que o enfrentamento à violência e aos preconceitos seja realizado a partir de um paradigma tão complexo quanto o dá origem aos comportamentos violentos e preconceituosos, mostrando que no tocante à elaboração de programas para enfrentar a violência, a complexidade é diminuída e a chance de sucesso aumentada, se mantida a sustentabilidade das ações dentro do referencial exposto.