ResumoO objetivo deste artigo é analisar a atual política para educação de alunos com surdez no município de São Paulo, já que tal política tem impacto na indução de ações no sentido de criar ou não melhores condições para a aprendizagem desse alunado. A educação de surdos é tema polêmico e resultados satisfatórios nem sempre são alcançados. A língua de sinais é a língua de constituição de sujeitos surdos e, quando assumida nos espaços educacionais, favorece um melhor desempenho desses sujeitos. Propostas de escolas de surdos e de educação inclusiva emergem e debatem o direito linguístico da pessoa surda, a abordagem metodológica e a atuação de profissionais bilíngues, além de demandarem políticas governamentais para sua implementação. No Brasil, a Lei nº 10.436, de 2002, e o Decreto nº 5.626, de 2005, tratam da língua brasileira de sinais (Libras) e da educação de surdos, indicando a necessidade de formação de futuros profissionais (professor bilíngue, instrutor surdo e intér-prete de Libras) cientes da condição linguística diferenciada dos alunos surdos. Nessa perspectiva, destaca-se o caso do município de São Paulo, que conta com surdos inseridos em dois contextos educacionais distintos: escolas municipais de educação bilíngue (para alunos surdos) e escolas regulares (que recebem alunos ouvintes e surdos) regulamentadas pelo Decreto nº 52.785, de 2011, que cria escolas municipais de educação bilíngue para surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino, e pela Portaria nº 5.707, também de 2011, que regulamenta o referido decreto. Palavras-chaveEducação inclusiva -Educação de surdos -Língua de sinaisPolíticas públicas em educação.
Para análise da questão da gestão política do processo de inclusão escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de São Paulo em direção à uma escola inclusiva através da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim, descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino, que busca organizar, através de projetos, a construção e consolidação de um sistema inclusivo, na perspectiva de estar articulado com as práticas e ações político-pedagógicas que ocorrem desde a educação infantil ao ensino médio e se concentra nas ações necessárias para o atendimento às necessidades educacionais especiais para que se garanta a desejável relação entre educação comum e especial no enfrentamento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem daqueles que precisam de recursos, técnicas, metodologias diferenciadas para que sua trajetória escolar esteja garantida, no cotidiano, assim como está garantida no aspecto legal.
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar estratégias e desafios identificados no início da pandemia de covid-19 para a escolarização do público-alvo da educação especial, com foco na percepção de docentes do ensino fundamental das redes públicas. Os dados foram gerados a partir das respostas de 937 docentes de todo o Brasil a um questionário on-line, divulgado em plataforma acessível e traduzido em Libras. Dentre os resultados, observou-se que, apesar do investimento no fomento de tecnologias digitais antes da pandemia, o ensino remoto foi, predominantemente, conduzido pelo uso de material impresso, sendo o trabalho com esse alunado a distância apontado como o maior desafio. Espera-se com este estudo contribuir para o mapeamento das implicações do ensino remoto para a educação especial.
This study analyzes the strategies and challenges identified in the beginning of the Covid-19 pandemic to the provision of schooling for special education students, particularly from the perspective of public primary education teachers. The data were generated by means of the responses of 937 teachers from across Brazil to an online questionnaire that was posted on an accessible platform and translated into Libras. Among the results, it was observed that despite pre-pandemic investments on digital technologies, remote learning was predominantly carried out using printed material, and teaching special education students was pointed out as the main challenge. It is expected that this study will contribute to mapping the implications of remote learning for special education.
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