Este trabalho investiga a trajetória do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagógicas em Educação Física (GEPPEF/UFMA) na área das políticas públicas de esporte e lazer, realizando um balanço crítico da sua produção científica. Faz-se uma pesquisa documental de natureza quanti-qualitativa, no período de 2005 a 2020, com um total de 73 trabalhos analisados nas seguintes categorias: fontes de publicação, temáticas, períodos, tipos de trabalho e aporte teórico. Constata-se predominância de publicação de trabalhos completos em anais de eventos nacionais e internacionais, com prevalência temática em gestão e ordenamento legal. Quanto ao aporte teórico, verifica-se inicialmente que os trabalhos se destacaram pela pluralidade epistemológica e, mais recentemente, o Grupo vem fundamentando suas pesquisas nos pressupostos do Materialismo Histórico Dialético. Concluiu-se que o GEPPEF aponta caminhos no intuito de contribuir para o debate das políticas públicas de esporte e lazer no Maranhão, sobretudo para a concretização desses direitos.

Este artigo apresenta como hipótese central a ideia de que, a partir de 2010, iniciou-se no Brasil a trajetória de uma “década perdida” para o esporte, que se agrava na inóspita conjuntura atual. A construção argumentativa dessa tese teve como objetivo geral identificar e interpretar o retrocesso na política pública esportiva nacional entre os anos de 2010 e 2020, adotando como categorias de análise a legislação, a orientação programática e o financiamento. Quanto à metodologia, a investigação se caracteriza pelo caráter descritivo-analítico, com utilização da técnica de pesquisa documental. Como resultado, identificamos a pertinência da suposição inicial, confirmada pela desresponsabilização estatal na esfera federal para garantia do direito ao esporte. Essa condição se reflete nos temas prioritários da legislação esportiva, no redirecionamento das deliberações das Conferências Nacionais do Esporte e no abandono do Sistema Nacional de Esporte, bem como na redução dos gastos públicos e mudança no perfil das fontes.

RESUMO O presente artigo tem como objetivo relatar as principais ações desenvolvidas pelo Centro de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas de Esporte e Lazer da Rede CEDES do estado do Maranhão, no período de 2016 a 2019. A estruturação do Centro foi planejada tendo em vista atividades sistemáticas e projetos especiais. Destacam-se, como ações exitosas, dois projetos de pesquisa, um Curso de Aperfeiçoamento em Lazer e um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas de Esporte e Lazer.

Nossa pesquisa procurou mapear a produção científica de mestres e doutores que atuam nos cursos de Educação Física do Maranhão, coletando e analisando informações sobre suas características epistemológicas, segundo as referências utilizadas na produção das teses e dissertações encontradas. Constatou-se que essa produção aborda temáticas distintas, incorrendo num ecletismo teórico ou numa indefinição epistemológica.

Study about the National Council of Sports (Conselho Nacional do Esporte -CNE) in Brazil as the body responsible for democratic control of Brazilian sports policy. This thesis aimed to analyze if the CNE during Lula and Dilma governments (2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014) was in fact a space for participation and for democratic control and its contribution for the National Sports Policy and for the universalization of the right to sport in Brazil. Based on the historical and dialectical materialism, this research has a quantitative and qualitative nature; it is also defined as a field research in the format of a historical-organizational case study, combined with bibliographical and documentary research. It is inserted in the debate on participatory democracy, which focuses on social participation in institutionalized spaces of democratic control, in which the relationship between the state and the civil society becomes central. The documentary research had the following as main sources: Law No. 10,672/2003 and Decree No. 7,984/2013, in addition to the Internal Rules of the CNE, all 41 Resolutions adopted by the Council, the 42 Ordinances issued by the Sports Ministry for the CNE, as well as the Minutes of 25 ordinary meetings and 1 extraordinary meeting. A semi-structured interview was carried out with sixteen (16) members of the CNE as well as with its Executive Secretary.Data were analyzed based on the content analysis techniques, considering the dimensions of representation, institutionalization and democratization in the CNE, comprising the following categories: policy design; quality of representation; decision power; government political will and democratic control. The analyses showed that the government has hegemony within the CNE's structure; its representatives are mostly men who have a profile of high educational standards, with predominant training in Physical Education and Administration; however, most of them act as entrepreneurs or public managers without any participation in social movements or trade unions, also having low adherence to party affiliation. Regarding the representation of civil society, it was found that the CNE is a diverse board, moderately plural, but not built upon parity. As for its institutionalization process, it was found that it is below the average in the institutionalization index of national councils, having small internal distribution of power in the aspect of the decision-making process. Moreover, considering the period of investigation, it did not fulfill even half of its legal tasks; regarding the issues resolved in deliberative meetings, it showed limited results, which were primarily towards the dimension of high performance in sports. Therefore, it is concluded that the Council had a role of legitimating policies that interested the executive power, by conceiving sports policies associated with marketization, which did not point to the universality of sports as a social right, as stated in the Federal Constitution of 1988, bu...