RESUMO O monitoramento e a avaliação da qualidade das águas superficiais são de fundamental importância para a gestão sustentável dos recursos hídricos. Nesse contexto, o presente trabalho teve o objetivo de avaliar a qualidade da água de rios localizados em diferentes municípios. Para tanto, foram selecionadas dez cidades do Estado da Bahia, das quais sete contavam com Sistema Público de Esgotamento Sanitário (SES) e três eram desprovidas de tais serviços. Utilizou-se o registro trimestral realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) da concentração de coliformes termotolerantes, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo total e oxigênio dissolvido (OD), bem como o Índice de Qualidade da Água (IQA) de 14 pontos monitorados no período compreendido entre 2008 e 2015. Os dados foram submetidos à análise estatística, utilizando o teste de Kruskal-Wallis. Verificou-se que as cidades de Feira de Santana, Itabuna, Jequié e Itororó, as quais possuem SES e os maiores percentuais de população atendida com rede de esgoto no meio urbano, foram as que apresentaram o maior percentual de pontos com águas em dissonância com o estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357/2005 para os quatro parâmetros avaliados e os menores valores de IQA. É provável que tal resultado esteja relacionado com o fato de essas cidades apresentarem o maior número de habitantes e, portanto, gerarem maiores volumes de esgotos potencialmente lançados nos rios, quando comparadas com os municípios sem SES. A universalização e a efetividade dos SESs são medidas que podem contribuir para a melhoria da qualidade das águas dos rios, tendo em vista que o lançamento de esgoto foi considerado a principal causa para a degradação dos corpos d’água avaliados.

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A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento de política pública que tem por objetivo subsidiar o planejamento e a tomada de decisão quanto à implantação de atividades com potencial de causar danos ao ambiente, buscando alternativas mais adequadas e orientando a gestão ambiental. A Produção Limpa - PL busca mecanismos para aumentar a ecoeficiência dos processos e produtos e reduzir riscos ao meio ambiente e aos seres vivos. Este artigo levanta possibilidades para aprimoramento das diversas etapas do processo da AIA através da inserção da abordagem da Produção Limpa. Esta reflexão foi feita a partir de análise documental de alguns estudos de caso no Estado da Bahia e entrevistas conduzidas com representantes do órgão ambiental. O artigo apresenta critérios e procedimentos para a inclusão da PL na AIA. Os resultados indicam que há diversas oportunidades para obtenção de alternativas tecnológicas e práticas de gestão com foco na PL nas diversas etapas da Avaliação de Impacto Ambiental e que não têm sido devidamente utilizadas.

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Elaborado por Maurício Amormino Júnior-CRB6/2422 O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. 2019 Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.