O presente artigo tem como objetivo discutir a temática da democratização do acesso à educação superior no Brasil com base na atual configuração desse nível de ensino. Tendo em vista a complexidade da temática, optou-se em discutir a democratização da educação superior brasileira a partir dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e analisar se a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) poderá ser atendida no período proposto. A metodologia da análise se orientou na pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados apontam que, historicamente, a Educação Superior foi privilégio de uma elite detentora de um poder político e econômico e que, apesar de na contemporaneidade existirem políticas públicas educacionais, de ações afirmativas e que objetivam a democratização desse nível de ensino, os números ainda são insuficientes considerando o total da população brasileira que possui a idade entre 18 a 24 anos. A democratização do acesso à educação superior deve ser considerada um tema indispensável na agenda política do país, sobretudo se levarmos em conta o cenário de construção da chamada “sociedade do conhecimento” e, ainda, as mudanças do mundo de trabalho, o processo de mundialização do capital e as alterações que vêm ocorrendo no papel do Estado. Garantir o acesso, a permanência e o êxito acadêmico dos estudantes devem ser considerados aspectos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.
O artigo se insere nas políticas públicas relativas à avaliação da educação superior e sua relação com a qualidade da gestão, em especial no que se refere ao Núcleo Docente Estruturante (NDE), implantado pela Resolução n. 1/2010 — CONAES, o qual possui atribuições acadêmicas de acompanhamento do projeto pedagógico do curso no processo de sua concepção, consolidação e atualização. O objetivo da pesquisa é discutir a percepção dos integrantes do NDE de cursos ofertados por uma universidade privada a respeito dessa relação. Como objetivos específicos, são discutidos e analisados: a) os fundamentos políticos que culminaram com a obrigatoriedade da criação do NDE em todos os cursos de graduação; b) a percepção dos membros do NDE dos cursos pesquisados a respeito da exigência de sua implantação, da atuação do NDE do qual participa e de limites e possibilidades evidenciados; e c) a relação entre a atuação do NDE e a coordenação do curso. O estudo está fundamentado em documentos que tratam das políticas de gestão e avaliação institucional na educação superior no Brasil. Buscou-se apoio teórico nos trabalhos de Costa (2005), Gutierrez e Catani (2011) e Lück (2011), entre outros. De abordagem qualitativa, a análise dos dados coletados por meio de questionários subsidiou-se nas orientações de Bogdan e Biklen (1994) e André (2006). Os resultados apontaram para a relevância da atuação do NDE, como responsável pelo acompanhamento no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico de curso, com vistas à melhoria de sua qualidade.
Este trabalho é um estudo documental e bibliográfico, o qual apresenta a escola e a gestão das escolas brasileiras enquanto diferentes construções sócio históricas e políticas, de instituição religiosa a instituição do Estado. A história e as leis permitem conhecer a organização, administração e gestão da escola pública no Brasil do período colonial à LDBEN/1996. O texto tem a finalidade de realizar breve retrospectiva e análise, a partir do pressuposto de que o passado explica o presente e nos aponta direções futuras.
Este artigo tem por objetivo refletir sobre a implementação da gestão democrática e de políticas públicas educacionais nas escolas. A educação é um desdobramento da política e seu conceito, na sociedade capitalista, caracteriza-se como um processo pelo qual o indivíduo adapta-se às exigências e às necessidades do modo de produção capitalista, sendo treinado para desempenhar suas funções em uma hierarquia que divide os dirigentes dos dirigidos. Neste artigo, a metodologia dialética foi utilizada com a convicção de que se sustenta na não exclusão de nenhum dado ou conhecimento produzido, mas os incorpora e supera numa síntese mais abrangente. Aborda-se, inicialmente, o conceito de democracia, a construção da gestão democrática e as concepções das políticas educacionais. Conclui-se que é por meio da politização e da instrumentalização da comunidade em geral que se torna possível a substituição da aceitação espontânea dos fatos, por uma direção e uma participação conscientes, com base em uma visão de mundo coerente, crítica, renovada e que esteja a favor da transformação.
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