Este trabalho é um estudo documental e bibliográfico, o qual apresenta a escola e a gestão das escolas brasileiras enquanto diferentes construções sócio históricas e políticas, de instituição religiosa a instituição do Estado. A história e as leis permitem conhecer a organização, administração e gestão da escola pública no Brasil do período colonial à LDBEN/1996. O texto tem a finalidade de realizar breve retrospectiva e análise, a partir do pressuposto de que o passado explica o presente e nos aponta direções futuras.

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a implementação da gestão democrática e de políticas públicas educacionais nas escolas. A educação é um desdobramento da política e seu conceito, na sociedade capitalista, caracteriza-se como um processo pelo qual o indivíduo adapta-se às exigências e às necessidades do modo de produção capitalista, sendo treinado para desempenhar suas funções em uma hierarquia que divide os dirigentes dos dirigidos. Neste artigo, a metodologia dialética foi utilizada com a convicção de que se sustenta na não exclusão de nenhum dado ou conhecimento produzido, mas os incorpora e supera numa síntese mais abrangente. Aborda-se, inicialmente, o conceito de democracia, a construção da gestão democrática e as concepções das políticas educacionais. Conclui-se que é por meio da politização e da instrumentalização da comunidade em geral que se torna possível a substituição da aceitação espontânea dos fatos, por uma direção e uma participação conscientes, com base em uma visão de mundo coerente, crítica, renovada e que esteja a favor da transformação.

Este artigo pretende fazer uma reflexão sobre como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dialoga (ou não) com o princípio da gestão democrática do ensino, partindo da análise das categorias de participação e autonomia. Com a homologação de tal política, constata-se a necessidade de uma proposta de ação que supere as dificuldades encontradas na implementação de um ensino, de fato, democrático, e, por isso, a escola deve ser (re)pensada a partir da recuperação das formas de participação, sejam elas ativas ou passivas, das classes subalternas nas políticas dominantes. Nesse contexto, a leitura e a análise de documentos que envolvem a elaboração, a discussão, a aprovação e idealização concreta, ou seja, os textos referentes à Base Nacional Comum Curricular, tal como a consolidação da gestão democrática a partir da Constituição Brasileira de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fazem-se necessárias com vistas à presença, ou não, dos princípios legítimos e efetivos da gestão democrática da educação, já consagrada formalmente em nosso país, ainda que, infelizmente, não incorporada à prática social e educacional.