A proposta deste texto é discutir o complexo processo de constituição dos assentamentos rurais brasileiros à luz dos dados apresentados pelo I Censo da Reforma Agrária do Brasil. Pretende-se mostrar que a construção de um novo modo de vida pelos assentados extrapola a simples polêmica dos números, revestidos que são de relatividades. Embora não negando sua importância, há que pensar que o censo, enquanto tal, não expressa a realidade dos assentamentos com seus problemas, suas dificuldades, suas estratégias de manutenção na terra, enfim, seu entendimento enquanto "espaço social produzido". No entanto, a publicação desse censo remete a um sem número de questões acerca do grave problema agrário brasileiro.
The purpose of this text is to discuss the complex process of the Brazilian agrarian camp formation under the account of the data presented by the I Censo da Reforma Agrária do Brasil. This text intends to show that the building of a new way of life by the settled people is very beyond the mere polemic of the numbers, all entailing relativity. Although its importance can not be denied, it must be observed that the census itself does not show the reality of the encampments: their problems, their difficulties, their strategies of permanence in the areas, and their conviction as "social produced space". The publication of this census, however urges us to the countless issues involving the very serious problem of land property in Brazil

Resumo:Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas que têm se constituído em instrumentos de valorização deste segmento da agricultura paulista. Percebeu se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios estudados, ainda é pequena a participação dos mesmos nos programas analisados. Dentre os fatores que podem explicar tal fato, ressaltase a falta de informações aos agricultores sobre os programas, mas, sobretudo, o baixo valor passível de ser auferido por agricultor.Palavras-chaves: Agricultura familiar, políticas públicas, Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abstract:With the understating of the Brazilian family farming as a social and productive category from the 90s, many public policy programs have been formulated to ensure its

O presente trabalho apresenta a experiência de grupos focais com participantes oriundos de populações rurais do Estado de São Paulo, que possibilitou analisar e elucidar a compreensão existente acerca dos conceitos utilizados pela Escala Norte-Americana para Medida de Segurança Alimentar (USDA Core Food Security Module, hoje denominada Household Food Insecurity Access Scale - HFIAS), previamente adaptada e validada para populações brasileiras urbanas. Essa fase qualitativa antecedeu e forneceu subsídios para realização da fase quantitativa do estudo de validação dessa escala para populações rurais. Foram realizados dois grupos focais, compostos, cada um, por 12 participantes, escolhidos e convidados para representar diferentes categorias da população rural paulista, incluindo: assentados, agricultores familiares tradicionais, trabalhadores assalariados e quilombolas. Os conceitos e palavras-chave investigados foram: “Segurança alimentar”; “Qualidade da alimentação”; “Alimentação saudável”; “Alimentação variada”; “Alimentação saudável e variada”; “Alimento suficiente”; “Condições para ter alimento suficiente: trocas, reserva, estoque, produção de alimentos para consumo e compra de alimentos”; “Dinheiro suficiente”; “Ficar sem nenhum dinheiro”; “Insegurança alimentar” e “Fome”. Os participantes expressaram uma compreensão abrangente sobre segurança alimentar, englobando diferentes aspectos do tema. A análise dos depoimentos desses grupos focais apontou para o reconhecimento no conceito de segurança alimentar do direito humano à alimentação, o que envolve também questões como acesso ao trabalho, saúde, educação, moradia e renda. Na compreensão do termo “Qualidade da alimentação” ficou evidente a preocupação com o consumo de produtos sem agrotóxicos, tendo sido observadas, em menor escala, referências às questões de preço e aparência mais recorrentes nos grupos focais com populações urbanas. Os resultados conduziram a modificações no questionário e contribuíram para o desenvolvimento da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), válida para diagnosticar essa condição e monitorar o impacto de políticas voltadas para o combate à fome no país. O processo de validação concluído permitiu o uso da escala brasileira em projetos de pesquisa sobre segurança alimentar que atenderam a um edital do CNPq, ainda em 2003, e posteriormente, essa escala foi incorporada ao suplemento de segurança alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2004), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os assentamentos rurais referem-se a um novo espaço em formação, onde muitos assentados optam inicialmente pelo plantio de gêneros alimentícios para a sua subsistência e depois para o mercado. Assim, a conquista da terra possui significados que vão desde o resgate à cidadania até a melhoria da condição de vida pela aquisição de bens, produtos e serviços. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar a reforma agrária enquanto uma política capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias assentadas. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema. São apresentados também os resultados preliminares da pesquisa em andamento “Segurança Alimentar no Campo”. Percebeu-se que a pobreza no meio rural tem uma ligação direta com a concentração fundiária. Apesar da precariedade dos assentamentos rurais, a vida dos assentados, quando comparada a de seus pais, está melhor. Além disso, a vida no assentamento possibilita condições de produção para o sustento da família, podendo assim garantir sua Segurança Alimentar e Nutricional.

, SÔNIA MARIA PESSOA PEREIRA BERGAMASCO 3 RESUMO-Este trabalho teve como objetivo geral analisar a importância da fruticultura para os agricultores familiares do EDR (Escritório de Desenvolvimento Rural) de Jales, especificamente em três municípios, (Marinópolis, Santa Albertina e Santa Salete), tanto na manutenção das famílias no campo como na geração de postos de trabalho. Para a obtenção dos dados relativos à elaboração deste trabalho, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas junto aos produtores das microbacias dos respectivos municípios, abordando questões sociais, econômicas e produtivas. A fruticultura destacou-se no EDR em termos de Valor Bruto da Produção, sendo que, dentre as frutas, a laranja e a uva apresentaram os melhores resultados. A fruticultura, principalmente a viticultura, mostrou-se capaz de gerar renda e manter os produtores no campo, bem como dar emprego aos filhos desses produtores, proporcionando, com isso, boas condições de sobrevivência às famílias, configurando-se como uma boa alternativa para as pequenas propriedades. Termos para indexação: produção de frutas, agricultura familiar, geração de renda, permanência no campo. THE IMPORTANCE OF THE FRUIT GROWING FOR THE FAMILY FARMERS FROM THE REGION OF JALES-SPABSTRACT-The objective of the present study is to analyze the importance of fruit growing for the family farmers from the EDR (Rural Development Office) of Jales, specifically in three cities, Marinopolis, Santa Albertina and Santa Salete, concerning the maintenance of the families in the field as well as the generation of jobs. In order to collect data to elaborate this study, questionnaires were applied and interviews were done together with the producers from the micro-basins of the respective cities, particularly on the social, financial and productive policies. The fruit growing highlighted in the EDR in terms of Gross Value of Production. Among the fruits, the orange and the grape have presented the best results. Mainly grape growing reveled capable of generating income and keeping the producers in the field, as well as providing jobs for the children of these producers, and offering good economical conditions for the families, showing to be a good alternative for the small farmers. Index-terms: fruits production, family farm, generation of income, permanence in the field. INTRODUÇÃOA agricultura familiar no Brasil, com seu enorme potencial produtivo, contribui na geração de renda e postos de trabalho para as famílias que vivem no campo, o que a torna um importante mecanismo para o desenvolvimento rural (Guanzirolli et al., 2002).No Estado de São Paulo, a agricultura familiar também se mostra importante. Um estudo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura de São Paulo, caracterizando as principais regiões do Estado em que esse tipo de agricultura mais se destaca, revelou que a região noroeste do Estado, especificamente o Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales, é uma das mais representativas em termos...