Este estudo analisa como a Educação a Distância pode, ao reconhecer os estilos de aprendizagem, contribuir para a inclusão educacional. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica acerca da temática, considerando o período referente aos últimos cinco anos, nas bases de dados Pubmed, SciELO e Google Acadêmico. Constatou-se que os estilos de aprendizagem são importantes instrumentos a serem considerados nos processos de ensino-aprendizagem integrados à modalidade de ensino a distância, sendo esse um instrumento de política pública educacional de democratização de acesso à educação. Assim, articular os diversos estilos de aprendizagem e as propostas pedagógicas no ensino a distância resulta em um processo de viabilização de direitos para os que possuem necessidades educativas especiais ou para os que necessitem desenvolver/estimular outros estilos de aprendizagem, atendendo a políticas voltadas à inclusão educacional. Diante disso, espera-se dos diferentes sistemas de ensino maior atenção no sentido do planejamento contínuo de ações para que seja reforçada a formação continuada dos professores na temática debatida, bem como intervir para que políticas públicas educacionais vigentes, em especial a Educação a Distância, sejam efetivamente acessíveis aos estudantes com necessidades educativas especiais. Palavras-chave: Educação a Distância, Inclusão educacional, Neurociências, Neuroeducação. Learning Styles and Distance Education in the Perspective of Inclusion AbstractThis study analyzes how distance education can, by recognizing learning styles, contribute to inclusive education. A bibliographic research in Pubmed, Scielo and Google Academic databases was done on the topic, considering as the period of investigation the last five years. It was verified that learning styles are important instruments to be considered in the teaching-learning process for distance learning, that being an instrument of an educational public policy for democratic access to education. Thus, considering the different learning styles on pedagogical proposals in distance learning results in a process of making rights available to those with special educational needs or those who need to develop/stimulate other learning styles, taking into account policies aimed to inclusive education.Therefore, it is expected that the different educational systems pay more attention in the planning for continuing education to reinforce the ongoing teachers training with the topic discussed, as well as make sure that existing public education policies, especially for distance education, be effectively accessible to students with special needs. Keywords: Distance learning, Inclusive education, Neuroeducation, Neurosciences.

Este estudo identifica as legislações que coadunam para que a educação a distância seja efetiva nos sistemas de ensino no contexto da inclusão educacional. Apresentam-se, neste artigo, as políticas públicas educacionais vigentes que permitem que a inclusão educacional seja realizada na modalidade da educação a distância. Foi constatado que a educação a distância tal qual a inclusão educacional são políticas públicas que convergem ao serem, do ponto de vista legal, possíveis de serem aplicadas em todos os níveis de ensino. Diante disso, verifica-se a necessidade de integração dessas, através dos sistemas de ensino nas diferentes esferas de governo, a fim de que o atendimento e mediação pedagógica sejam fortalecidos com a intenção de mitigar ou ao menos diminuir a exclusão educacional de pessoas com necessidades especiais.