RESUMO:A ocupação espontânea de manguezais e restingas, para fins de habitação, tem acarretado situações conflituosas em Macaé, cidade localizada ao norte do Estado do Rio de Janeiro. Neste trabalho analisamos as especificidades dos conflitos motivados por esta ocupação e que ganharam visibilidade institucional através de denúncias encaminhadas pelos que se sentiram lesados. Os dados foram coletados a partir de pesquisa documental no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal. Identificamos três grupos de atores envolvidos nos conflitos: os que defendem a retirada dos ocupantes e a restauração das áreas degradadas, os que defendem a permanência dos ocupantes e urbanização das áreas ocupadas, e os que defendem a necessidade de um estudo de cada situação visando à urbanização das áreas de ocupação já consolidadas e remoção das famílias que estiverem em áreas de risco ou comprometendo os ecossistemas ainda existentes. Os casos analisados demonstram a existência de conflitos relacionados ao quadro de segregação socioespacial da cidade de Macaé. Podemos concluir que os conflitos foram propulsores de mudanças sociais, e que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. Palavras-chave: Conflitos socioambientais. Ocupação ilegal (terrenos). Espaço urbano

A localização e distribuição dos núcleos urbanos no território é um dos fatores que influenciam na definição e desempenho de suas principais funções. Os núcleos urbanos, no Brasil colonial, além de desempenharem a função de centros comerciais e administrativos, eram destinados ao desenvolvimento da função religiosa,muitas vezes já presente, mesmo antes da sua fundação oficial. Este trabalho discute a relação rio-cidade o papel dos rios, em particular do rio Paraíba do Sul, na formação social e econômica, bem como na configuração do espaço urbano, do município Campos dos Goytacazes, situado ao norte do Estado do Rio de Janeiro.

Com vistas a reunir informações sobre o crescente processo de transformação e diversificação das espacialidades presentes no município de Macaé, este trabalho apresenta a extensão do fenômeno migratório no município, no contexto das transformações econômicas e sociais, ocorridas dentro de um processo de incorporação de uma nova forma produtiva de energia. A leitura das informações coletadas pela Pesquisa Domiciliar "Perfil e Levantamento dos Anseios da Família Macaense", realizada pelo Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura de Macaé e dos dados do IBGE, possibilitou a reflexão sobre a necessidade de se buscarem novos instrumentais de análise que representem a complexa realidade de uma sociedade que, cada vez mais, apresenta características de um município metropolitano, no que se refere aos problemas incorporados pela dicotomia industrialização e urbanização.

RESUMOO artigo analisa o espaço de Campos dos Goytacazes na perspectiva dos vazios urbanos localizados no perímetro da cidade e a forma como o Plano Diretor do Município administra a ocupação destes espaços para que exerçam a função social que lhes é determinada pelo Estatuto da Cidade. Nesse sentido, foram escolhidos os instrumentos urbanos do parcelamento, utilização e edificação, IPTU progressivo, desapropriação sanção e direito de preempção, apropriados para atribuir ao solo urbano o aproveitamento necessário e suficiente, que permita o planejamento de uma cidade sustentável por meio do entrelaçamento das vertentes econômica, social e ambiental. A posição do Estado na atribuição de uma função social à propriedade privada, em detrimento do individualismo do direito de propriedade é o subsídio para a efetivação do direito à cidade, disciplinado no Estatuto da Cidade. Por outro lado, um Estado subserviente nutre os processos de segregação sócio-espacial, de reprodução das formas de produção e de continuidade de uma sociedade formada por cidadãos sem igualdade de oportunidades. Em Campos dos Goytacazes, a falta de vontade política na aplicação dos instrumentos escolhidos, demonstra a existência de um Estado omisso, em relação à aplicação das normas aos proprietários de vazios urbanos, e desidiosos, em relação à cidadania de sua população, adotando políticas pontuais que não integram os espaços vazios ao contexto social e contribuindo para a manutenção de processos de periferização da população de baixa renda.Palavras chave: Função Social da propriedade. Estado. Plano Diretor. Vazios Urbanos. ABSTRACTThe article analyses the space of Campos dos Goytacazes from the perspective of urban void located on the outskirts of the city and the form with which the Municipal Directives administrate the occupation of these spaces for social functions determined by the City Statute. In order to achieve this, the urban instruments of parceling, utilization and building, progressive taxation, imminent domain and land appropriation were chosen in order to maximize the use of urban spaces and to foster the planning of a sustainable city by combining economic, social, and environmental considerations. The position of the federal government with respect to the appropriation of private land, at odds with individual property rights, is an extension of the right to a city stipulated in the City Statute. On the other hand, a subservient federal government nurtures processes of socio-spatial segregation, of the reproduction of the means of

O artigo tem como objetivo descrever e interpretar as habitabilidades e sociabilidades que emergiram nas relações de vizinhança após a ocupação do conjunto habitacional Novo Jockey, edificado no quadro do Programa Morar Feliz (PMF), em 2011, na cidade de Campos dos Goytacazes (região Norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil). Os relatos e as situações apresentadas foram colhidos ao longo da observação participante realizada entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2018. De um lado, descrevemos a trajetória do programa Morar Feliz e analisamos as reconfigurações dos padrões de sociabilidades nas relações de vizinhança (ampliada e interna) na área em que o conjunto habitacional Novo Jockey foi construído. Situaremos estas redefinições a partir da fixação dos residentes selecionados pelo PMF. De outro, focalizamos em algumas situações entre os residentes do conjunto habitacional nas quais eles mobilizam objetos, repertórios e disposições anteriormente adquiridas como modo de tornar o ambiente urbano praticável. Observamos que as interações apontam para uma ação coletiva que envolveu atores muito heterogêneos, tornando o ambiente urbano habitável e praticável, os quais foram impulsionados por um programa municipal de moradia popular executada em uma cidade média distante de contextos metropolitanos.AbstractThe article aims to describe and interpret the housing and sociability that emerged in the neighborhood relations after the occupation of the housing complex Novo Jockey, built within the framework of the Morar Feliz program (PMF)in 2011, in the city of Campos dos Goytacazes (northern region of Rio de Janeiro State, Brazil). The reports and situations presented were collected during the observation of ethnographic inspiration carried out between February 2016 and February 2018. On the one hand, we describe the trajectory of the Morar Feliz program and analyze the reconfigurations of sociability patterns in the extended and internal neighborhood relations in the area in which the Novo Jockey housing complex was built. We will locate these redefinitions from the fixation of the residents selected by the PMF. On the other hand, we focus on some situations among residents of the housing complex in which they mobilize objects, repertoire and dispositions previously acquired as a way of making the urban environment practicable. We observe that the interactions point to a collective action that involved very heterogeneous actors, making the urban environment of the area habitable and practicable, which were driven by a popular municipal housing policy carried out in a middle city far from metropolitan contexts.