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This work is an effort to link institutions and environmental governance, focusing on the Brazilian offshore oil and gas sector. A case study detailing the experience of an environmental unit of Brazil`s federal environmental agency (Coordenação Geral de Petróleo e Gás, Diretoria de Licenciamento, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/DILIC/IBAMA) is used for this purpose. This unit is in charge of handling environmental permits for projects in this area. The methodology follows the institutional analysis and development framework as described by Ostrom (2011). Results reveal an environmental governance system characterized by the lack of policies that complement the issuing of environmental permits. In addition, we describe the institutional environment at CGPEG, demonstrating the existence of trust among its personnel. Finally, our conclusions indicate the importance of ensuring the permanence of the public staff, as well as the need to structure strategic governance systems.

Este trabalho foca a discussão de arranjos curriculares para o curso de Engenharia Ambiental, detalhando o caso da reforma curricular do curso de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A fundamentação teórica parte de uma apresentação do quadro legal pertinente e de estudos na área. A metodologia de trabalho compreendeu reuniões e outras formas de consulta aos discentes e professores da UFRJ, com o intuito de delimitar a reforma curricular do curso, iniciada em 2010, tendo sua definição completa em 2012. Os resultados foram uma série mudanças no currículo obrigatório: inclusão e exclusão de disciplinas; alteração de pré-requisitos e modificações de ementas; e elaboração de um novo elenco de optativas, descrito em áreas de concentração. Por fim, faz-se uma tentativa de sintetizar quais são os principais desafios e potenciais no desenvolvimento futuro desse curso e se conclui sobre aspectos gerais dos currículos e da engenharia ambiental. Palavras-chave: Engenharia Ambiental; Estudos Curriculares; curso de graduação.

This article draws upon theory and a case study to research public administration’s role in environmental governance systems. Thus, it examines Brazil’s environmental regulation of the offshore oil and gas sector. The methodology used follows the Institutional Analysis and Development Framework and supports interviews, documentation review and direct observation. The results indicate the main features of the institutional setting, including the rules in use and relevant external variables. Concluding, three key elements operating at the organizational level are highlighted: the means of stakeholder participation; the stability and forms of interaction within the personnel; and the autonomy to enforce established arrangements.