A educação é uma prática social que almeja promover o aperfeiçoamento integral das aptidões humanas, desenvolvendo para isso as competências físicas, as habilidades intelectuais e a faculdade moral do indivíduo, com o intuito de promover a integração do sujeito a sociedade. Dessa forma, denota-se a relevância das políticas públicas educacionais como instrumentos primordiais não só para a formação do indivíduo, mas para a adequada evolução da conjuntura socioeconômica dos municípios, dos estados e do próprio país. Assim, ponderando o exposto, o presente trabalho teve como objetivo principal, analisar o Programa EDUCARE (Educar e Ressignificar), como política pública destinada a atenuar a distorção idade-série dos estudantes do ensino fundamental II do município de Sumé-PB, por meio de ações de aceleração dos estudos (dois anos em um). Em termos metodológicos, a pesquisa classificou-se como bibliográfica e documental, de natureza quali-quantitativa, configurando-se como um estudo de caso. Como resultado da pesquisa, ficou constatado que no município de Sumé-PB, durante o período avaliado (2019-2021) do Programa EDUCARE, foram atendidos 171 alunos, sendo aprovados 154, o que representou um aproveitamento geral de 90,06%. Tipificando por segmento, a aprovação escolar geral dos alunos que realizaram 6º e 7º anos em apenas um, no período de análise, correspondeu a 85,39%. Já, a aprovação escolar geral dos alunos que cursaram 8º e 9º anos em apenas um, no mesmo período, equivaleu a 95,12%. Como desfecho, pode ser verificado pelos resultados que o objetivo primordial do Programa EDUCARE foi alcançado, uma vez que a proposta pedagógica de aceleração de estudos para os alunos com atraso escolar obteve níveis expressivos de adesão e aprovação, e com reduzidos percentuais de reprovação (1,17%), transferência (3,51%) e desistência (5,26%).

Este trabalho se insere na linha de pesquisa Educação do Campo, Estado e Sociedade da Licenciatura em Educação do Campo, e tem como vinculação o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Educação do Campo, Formação de Professores/as e Práticas Pedagógicas, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, da Universidade Federal de Campina Grande, teve como finalidade identificar como se organiza a gestão escolar numa escola pública municipal analisando quais os espaços e ferramentas para participação da comunidade escolar no processo administrativo e pedagógico da instituição. Nosso objetivo geral foi: Compreender como se organiza a gestão numa escola pública numa perspectiva da participação e da democratização da escola. Especificamente, temos como objetivos: Caracterizar o processo de gestão escolar da unidade escolar; identificar os espaços e estratégias de participação da comunidade escolar; e Identificar a percepção que a comunidade escolar tem sobre o processo da gestão escolar. Nosso pressuposto era de que existe uma dificuldade na vivência de práticas participativas na escola, que possibilitem um envolvimento dos professores, estudantes e família na gestão escolar. O aprofundamento desta problemática é uma aproximação crítica com a mesma que ocorreu a partir das categorias analíticas da Gestão Escolar (LIBANEO, 2001; LUCK, 2007) Gestão democrática (PARO, 2002) e Educação do Campo (BRASIL, 1996). A abordagem metodológica da pesquisa participante é a qual exige a participação ativa do pesquisador com os membros da comunidade que está sendo pesquisada, e usamos como instrumentos de pesquisa a analise documental, anotações em um diário de campo, a observação, participação do pesquisador e o questionário. O campo de pesquisa foi uma unidade de ensino fundamental do município de Sumé, e os sujeitos de pesquisa foram gestores, professores/as, estudantes e família. Como resultado, a pesquisa mostra que existem alguns níveis de participação, inclusive alguns espaços de participação, todavia não existe na escola um aprofundamento sobre o que realmente significaria ter uma gestão democrática participativa no sentido que os professores, pais e estudantes, devem ter diferentes espaços de participação, não só no que se refere à gestão administrativa, mas, também na dimensão pedagógica da escola. Portanto, o estudo mostra a necessidade de ser pensada algumas estratégias de forma permanente e sistemática, para ir construindo essa perspectiva na escola.

No abstract