<p>A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem muitos prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa é verificar se o Brasil possui regras jurídicas no tocante ao tratamento do lixo hospitalar e, em existindo, se são eficazes no tocante à saúde publica e sustentabilidade ambiental. Conclui-se que as regras conseguem dar a proteção jurídica necessária, entretanto, carece-se de procedimentos de fiscalização para garantir sua efetividade. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos fins, a pesquisa é qualitativa.</p>

Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, a discussão vem se ampliando e torna-se necessário apontar medidas para atender a legislação. A abordagem histórica do crescente aumento de resíduos sólidos nas sociedades evidenciou que os interesses econômicos se sobressaem em relação ao interesse da preservação da natureza, que o processo de descarte de resíduos pelas populações e o uso de alternativas para melhor aproveitamento ainda é incipiente e a reflexão sobre a relação dos resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade precisa ser mais bem difundida. A metodologia utilizada na pesquisa foi do método dedutivo pela técnica de pesquisa bibliográfica, em livros e periódicos especializados na área sobre gestão de resíduos sólidos.

RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi o de verificar a veracidade da informação de que o uso de agrotóxicostrazido pela Revolução Verde -é necessário para eliminar a fome no planeta e se a revolução verde está em harmonia com o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo: quanto aos meios utilizou-se da pesquisa bibliográfica e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que o uso de agrotóxicos, de forma indiscriminada tem trazido inúmeros prejuízos ao meio

A fome mundial que assola a humanidade é objeto de preocupação e debate desde a década de 1940. Para combater as fomes coletivas, na década de 1960, os Estados Unidos promoveram o projeto denominado Revolução Verde, pautado em agricultura mecânica, no uso de sementes mais resistentes e agrotóxicos. Os países que mais sofreram as consequências da Revolução Verde foram os subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil. Algumas constituições latino-americanas, como a do Equador, adotaram o princípio do bem viver, que promove a harmonia coletiva pautada em princípios éticos, sociais e ecológicos. No Brasil, na contramão desta tendência, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 827/2015 que promove o uso de cultivares, dificultando para os agricultores tradicionais o uso das sementes crioulas. Objetivou-se com esta pesquisa identificar possíveis meios para a efetivação do direito humano ao alimento saudável. O método de abordagem utilizado para esta pesquisa foi o indutivo, quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa e quanto aos meios, bibliográfica. Assim, concluiu-se que tal efetivação somente poderá se dar por meio do resgate dos conhecimentos tradicionais e uso da biodiversidade local.  Palavras-chave: Direitos Humanos; Alimento Saudável; Revolução Verde; Agrotóxicos