Between 2013 and 2015, São Paulo experienced a major drought. With drinking water reservoirs reduced to 5% of their capacity, the water supply company, SABESP, implemented measures to reduce household water consumption, while the Government of São Paulo State overruled watershed committees to prioritize the supply of water to SABESP. While attention centered on freak meteorological conditions, the management of water resources and water services also played a role; in particular the conversion of SABESP from a state company to a mixed capital company in which the State Government held a majority stake. As the crisis abated, the State Government announced measures to increase 'water security', comprising water diversion infrastructure to increase supply alongside governance reforms to improve state-led responses. This paper examines the relationship between water security and water governance in the context of the São Paulo water crisis. Most literature that analyses the governance dimensions of water security focuses on the principles of "good governance", including decentralization, transparency, and participation, which not only neglects that these can function instrumentally, but also risks ignoring the structure and scaling of the water institutional landscape within which governance takes place. We thus demonstrate how processes and structures that are broadly characteristic of "good governance" both exacerbated the effects of the drought and constrained responses to it. We make two related arguments. First, the mutually-beneficial commercial relationship between the state government and SABESP was fundamental in shaping these dynamics. Second, the drought experience, shaped by these dynamics, has legitimized a shift back towards a centralized, top-down and supply-led approach to water. This is discursively framed as envisaging future 'water security', yet serves to enhance SABESP's revenue streams, and consequently State Government finances. We thus suggest that the conventional view that good governance is conducive to water security needs to be reevaluated.
RESUMO Em face do contexto de contingências e interdependências inerentes ao desenvolvimento sustentável, emerge a recente abordagem do nexo de compensações e/ou possíveis sinergias nas demandas e provimentos de água, energia e alimentos, ao que se dirige este texto enquanto uma contribuição conceitual e ensaio de aplicação e problematização, enfocando o recorte territorial da Macrometrópole Paulista. Nesta análise, pautamos desafios de aplicabilidade do nexo quanto a escalas espacial e temporal e a questão da governança. Sendo o território macrometropolitano marcado pela escassez hídrica, esse território permite vislumbrar essas questões desafiadoras do nexo. Conclui-se quanto ao poder da abordagem do nexo como contribuição ao desenvolvimento sustentável e que, a perspectiva de sua governança conecta-se com a perspectiva necessária de reflexividade.
A partir do final da década de 1990 e início de 2000, com a criação de novas estruturas de tomada de decisão responsáveis pelo manejo dos recursos hídricos no Brasil, vários pesquisadores concentraram seus esforços no entendimento das dinâmicas de participação nos organismos de bacia (Jacobi, 2004;Abers, 2007). Entretanto, pouca atenção foi dada aos processos que ocorrem fora dos arranjos institucionais e que desafiam o entendimento dos conceitos de participação e não-participação nesses espaços de negociação. A partir dessa perspectiva, novas perguntas começam a surgir. Quais seriam os motivos que levam organizações da sociedade civil a não participar de comitês de bacia? Como os modelos para o uso dos recursos hídricos defendidos por essas organizações influenciam tal decisão? Em que momento a não participação se torna uma estratégia das organizações da sociedade civil para impactar o manejo dos recursos hídricos?Com o objetivo de responder a essas perguntas, este artigo discute como organizações da sociedade civil localizadas no baixo rio São Francisco decidem participar ou não das novas instituições participativas presentes em sua região. Mais especificamente, pretende explicar como a não participação das organizações da sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) não representa apenas a incapacidade do sistema em fomentar a tomada de decisão de forma participativa, mas também expõe como a governança da água ocorre em outros espaços de negociação além dos organismos de bacia.Essa discussão irá se concentrar na desconstrução de dicotomias como participação e não participação ou inclusão e exclusão que ocorrem nas instituições participativas, contribuindo para um entendimento plural das relações de poder presentes durante os processos de tomada de decisão no contexto dos recursos hídricos 1 Universidade de São Paulo (PROCAM).
RESUMO Este artigo apresenta e discute como o conceito de gestão da transparência é considerado na área de recursos hídricos e qual a sua contribuição dentro da perspectiva neoliberal de práticas públicas. Para fundamentar tal discussão, analisa-se como a transparência se transformou em um indicador de qualidade da prática da governança da água. Por fim, o artigo provoca os leitores a refletirem sobre como a disponibilização de informações pode indicar não apenas mais uma prática de controle de governo, mas também como a falta de dados ou dados de má qualidade podem reorientar ações e contribuir na desigualdade de acesso e distribuição da água nos países.
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