RESUMOUm dos grandes desafios que está presente na sociedade moderna é o equacionamento de geração hiperbólica e da disposição final adequadamente correta dos resíduos sólidos. O gerenciamento inadequado e a falta de áreas para disposição final afetam diretamente os domicílios em função do crescimento da produção de resíduos. Vários estados e municípios possuem legislações próprias específicas sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, estabelecendo normas para a classificação, segregação, armazenamento, coleta, transporte e disposição final desses resíduos. Tal pesquisa justifica-se pela assimetria das condições legislativas relacionadas ao gerenciamento de resíduos no Brasil. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é verificar no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano -PDDU, do Município de Paragominas-Pará, as deficiências referentes ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos especificados na Política Nacional de Resíduos Sólidos -PNRS, e no Estatuto das Cidades. A prática de trabalho adotada nesse estudo foi qualitativa e indireta através de revisões bibliográficas em livros, artigos de revista, Legislações Federais e Municipais referentes ao Gerenciamento de resíduos sólidos. Feita as análises, foi possível verificar a situação precária do não cumprimento das leis, onde o PDDU de Paragominas apresenta deficiências ao ser comparado com os fragmentos alusivos à PNRS. Porém, a maioria de suas diretrizes se enquadra na Lei n. 12.305:2010.
ABSTRACTOne of the great challenges that is present in modern society is the equation of hyperbolic
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O conceito de zona rural é comumente relacionado com o de zona urbana, uma vez que é classificada como o território fora dos limites do processo de urbanização. Por isso, a zona urbana sempre foi privilegiada no que concerne à implantação de sistemas de água encanada e potável, em detrimento à zona rural. Diante disso, esta pesquisa objetivou demonstrar que o uso de tecnologias no meio rural, sejam elas inovadoras ou não, facilita o acesso à água. A pesquisa foi realizada no município de Nova Timboteua, no nordeste do estado do Pará. Quanto ao método, utilizou-se o dedutivo, pois partiu-se de duas premissas positivas para uma conclusão verdadeira. A pesquisa apresenta abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza aplicada, com procedimento exploratório. Em relação ao acesso e à captação da água na comunidade rural Sapucaia, os dados obtidos e analisados indicaram que 29 (96,6%) das 30 famílias que são totalmente dependentes das nascentes para realizar qualquer tipo atividade que necessite do recurso hídrico, não dispõe de nenhum mecanismo tecnológico que auxilie na captação e/ou facilite o acesso à água. Com a verificação dos dados, o Sítio Jonas é a única propriedade na comunidade a utilizar um motobomba de 40 HP de potência interligado a um sistema de encanação adaptado, que transporta a água do igarapé para reservatórios da residência e para irrigação de uma plantação de hortaliças. Nesse sentido, por mais que haja uma considerável facilidade de acesso à água na propriedade supramencionada, ainda existem 29 famílias que captam o recurso de forma primitiva e lenta, fato que ressalta a importância de um sistema de água encanada.
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