A lista que segue é longa, em verdade, enorme, mas os agradecimentos que dispenso a cada um, não poderiam ser mais verdadeiros. Que, por meio deles, transpareça a potência coletiva que, desde sempre, possuiu este trabalho.Primeiramente, agradeço à Monica Duarte Dantas, pela orientação e amizade de que tive a sorte de usufruir nos últimos seis anos. Sem suas leituras mais que cuidadosas, suas indicações bibliográficas, suas ideias e reflexões compartilhadas, restaria muito pouco desta dissertação. A ela devo o que de bom tiver resultado disso tudo e agradeço pelo incentivo constante, pela confiança depositada, pela rara generosidade acadêmica e por ter tornado o percurso da pesquisa muito mais complexo, rico e divertido.No terreno da minha formação, não poderia faltar uma menção especial aos professores que acompanharam minha passagem pelo colégio. Dentre os tantos a marcar minha trajetória de maneira profunda, agradeço em especial, à Patrícia, às queridas professoras de História, Clara e Graça, à Valéria, Beth, Julia, Glória e Ricardo. Sem seu apoio constante, antes, durante e depois de minha passagem pelo Colégio Palmares, sabe-se lá que direção teria tomado minha vida.No âmbito universitário, agradeço especialmente aos professores Antonio Penalves Rocha (pelas conversas freqüentes nos meus dois primeiros anos de graduação e pelo interesse desinteressado que depositou em minha formação), Ana Paula Megiani, Andréia Slemian e António Manuel Hespanha (pelo privilégio de poder acompanhar suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).Aos professores Márcia Regina Berbel e Rafael Mafei Queiroz, agradeço pela participação em minha banca de qualificação, pela leitura atenta do capítulo apresentado na ocasião e pelas indicações de leitura e encaminhamento à pesquisa.Aos professores Airton Seelaender, Ricardo Marcelo Fonseca, Thomas Duve, Ezequiel Abásolo e Víctor Tau Anzoátegui, agradeço pela possibilidade de integrar o primeiro encontro da Escola de Graduados Alemã-Argentino-Brasileira, pela seriedade e atenção dedicada a meu trabalho e pela companhia agradável em Buenos Aires. No âmbito deste encontro, agradeço ainda à querida Nina Keller, pela amizade que se formou em tão poucos dias. Aos amigos do peito, que tive a sorte de encontrar na FFLCH, e em suas adjacências, e que hão de ficar para sempre:

resumo Em 1878, fazendeiros de várias províncias do Brasil reuniram-se em dois Congressos Agrícolas, um sediado no Rio de Janeiro e outro em Recife, para avaliar as questões prementes da grande lavoura. Um dos pontos discutidos era aquele da mão de obra livre. Segundo avaliação da maioria dos participantes eram necessárias leis mais efetivas para forçar "vadios" e "ociosos" ao trabalho. Neste artigo analisamos, então, as leis aprovadas no Império que mais diretamente lidavam com tal questão e porque eram consideradas pouco eficazes por parte de fazendeiros e proprietários em geral.

Termo de Ciência e Concordância do (a) orientador (a) Nome do (a) aluno (a): VIVIAN CHIEREGATI COSTA Data da defesa: 19/08/2020 Nome do Prof. (a) orientador (a): MONICA DUARTE DANTAS Nos termos da legislação vigente, declaro ESTAR CIENTE do conteúdo deste EXEMPLAR CORRIGIDO elaborado em atenção às sugestões dos membros da comissão Julgadora na sessão de defesa do trabalho, manifestando-me plenamente favorável ao seu encaminhamento e publicação no Portal Digital de Teses da USP.

O artigo visa a analisar os debates parlamentares e implicações políticas que cercaram a adoção e o recurso à suspensão das garantias constitucionais dos cidadãos do Império brasileiro nas primeiras décadas do pós-independência. A Carta de 1824 determinava, em seu artigo 179, parágrafo 35, a possibilidade de dispensa das formalidades que garantiam a liberdade individual, nos casos de rebelião e invasão de inimigos, quando a segurança do Estado exigisse a tomada de semelhante providência. Entre 1824 e 1842, as garantias dos cidadãos do Império foram dispensadas em diferentes localidades afetadas por agitações políticas e movimentos populares de contestação à ordem.