Ao terminar esta dissertação, posso dizer que me sinto extremamente privilegiado de poder olhar para trás e identificar o enorme apoio e as contribuições valiosas que recebi ao longo deste percurso.É um clichê dizer que o trabalho acadêmico é um esforço solitário, mas, por mais extensas que sejam as horas passadas sozinho lendo e escrevendo, tão importante quanto são os momentos de conversa, de troca, e de afeto que dão motivação e introduzem novas perspectivas.Em primeiro lugar, queria agradecer aos meus pais, Eduardo e Suzana, que foram sempre e ainda são um exemplo de dedicação e de comprometimento em tudo que fazem. À minha irmã Beatrice, parceira de todos os momentos e o exemplo paradigmático de pessoa com boa cabeça e bom coração.Queria agradecer muito à Marina, pela paciência, pelo cuidado, pelas dicas, pelas orientações, e pelo carinho. Você tem sido minha fonte de alegrias nesses últimos anos. Te amo muito.Aos meus avós, Rosa e Muni, e à Alice, pelo amor, em forma de caronas, em forma de hospedagem, em forma de suéteres, em forma de comida, em forma de brigadeiro.Ao meu orientador, Alberto do Amaral Jr., pela disponibilidade e atenção, mas, mais importante, por me ensinar que o Direito Internacional é um objeto em constante transformação e por me estimular a pensar novas formas de encará-lo.Às professoras Ana Maria Nusdeo, Cristiane Lucena e Khazar Masoumi, pela receptividade para as conversas e por serem exemplos de dedicação à academia.