A adopção: O Direito e os afectos Caracterização das famílias adoptivas do Distrito de Lisboa

Abstract

A adopção como experiência humana transcende todas as culturas e existe desde sempre, tendo desempenhado diferentes funções ao longo do tempo, reflectindo as mudanças sociais relativas ao modo como a sociedade encara as necessidades da criança, os modos de guarda, consoante as necessidades dos pais biológicos e dos pais adoptivos. Nas culturas da Europa Ocidental e Americana e ainda num grande número de outras culturas, acredita-se que a família é o melhor meio para a criança crescer. Assim a adopção é um procedimento legal que visa dar uma família à criança cujos pais biológicos não são capazes, não têm vontade ou estão legalmente proibidos de tomarem conta dela, assegurando-lhe uma família de carácter definitivo, capaz de lhe proporcionar um ambiente propício ao seu desenvolvimento, assegurando as suas necessidades. Em Portugal, a legislação tem sido revista e alterada no sentido da promoção dos interesses da criança e da defesa dos seus Direitos. O presente estudo tem como objectivo geral a caracterização das famílias adoptivas do distrito de Lisboa e faz parte de uma investigação mais ampla sobre a qualidade da vinculação nas crianças adoptadas. Pudemos constatar que as famílias adoptivas apresentam a mesma diversidade e heterogeneidade que as famílias com filhos não adoptados, à excepção da sua (in)fertilidade e do número de anos de casamento (que é superior nas família adoptivas) até à chegada do primeiro filho. A adopção continua a ser, para a maioria das famílias adoptivas uma solução para o problema da infertilidade, embora as famílias procurem associar também uma motivação social. A criança adoptada está, na maioria dos casos, de acordo com a criança idealizada.

Parenting desires, parenting intentions, and anticipation of stigma upon parenthood among lesbian, bisexual, and heterosexual women in Portugal

“…We acknowledge that there is not an age limit when considering prospective parenting and that parenthood can be achieved through different social, legal, and biological pathways. Nevertheless, we considered the limit of 45 years as a useful threshold for parenthood in the Portuguese context because: (i) the age limit for access to assisted reproduction techniques (ART) funded by the Portuguese National Health Service is 42 years old, with a legally established upper age limit of 50 years old, and (ii) in Portugal, candidates older than 45 years rarely adopt (Salvaterra & Veríssimo, 2008).…”

The Prospective Co-Parenting Relationship Scale (PCRS) for Sexual Minority and Heterosexual People: Preliminary Validation

“…This study encompassed 535 participants using a non-probabilistic snowball sampling in a committed relationship aged between 18 and 45 years old. We considered the limit of 45 years as a useful threshold for parenthood in the Portuguese context because (i) the age limit for access to assisted reproduction techniques (ART) funded by the Portuguese National Health Service is 42 years old, with a legally established upper age limit of 50 years old; and (ii) in Portugal, people older than 45 years seldom present themselves as candidates to adopt [51]. To conduct the analysis, the sample was divided in three groups: one group consisted entirely of sexual minority people (this group were considered in the EFA to establish the new subscales of the CRS-PV).…”

Motivações, dificuldades e expectativas acerca da adoção: Perspectivas de futuros pais adotivos

“…Os motivos que levam as pessoas a procurarem pela adoção são inúmeros, tais como dificuldade de engravidar, desejo de ser pai/mãe, o sentimento altruísta de dar uma família para uma criança, ter uma companhia, entre outros. No entanto, pesquisas mostram que a infertilidade é um dos principais motivos para que os indivíduos se candidatem à adoção (Gondim, et al, 2008;Mariano & Rossetti-Ferreira, 2008;Salvaterra & Veríssimo, 2008;Schetinni, Amazonas, & Dias, 2006;Silva, Mesquita, & Carvalho, 2010;Vanalli & Santana, 2009). O tema adoção é permeado por dúvidas, mitos e preconceitos, que devem ser esclarecidos com o objetivo de minimizar pressuposições equivocadas, que dificultam o processo, como também promover reflexões sobre a realidade do ato de adotar.…”