A contribuição do Comitê do Alto Tietê à gestão da bacia metropolitanaentre 1994 e 2002

Alvim, Angélica Tanus Benatti

doi:10.11606/issn.2317-2762.v0i19p26-44

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“…(TUNDISI e TUNDISI, 2011) Para Alvim (2003) Martins (2006) cita que as decisões acerca de bacias e micro bacias hidrográficas tomadas pelos municípios ou mesmo do Estado, podem muitas vezes extrapolar os limites politico-administrativos municipais ou estaduais. Quando um território é limitado por um rio, todas as ações que se atribuem a água devem obedecer uma lógica setorial e espacial diferente, pois podem estar em instâncias diferentes de governo, dependendo de ação conjunta entre os três níveis de governo.…”

Section: Gerenciamento De Bacias Hidrográficasunclassified

Ocupação urbana: uso desordenado dos recursos hídricos no córrego João Cesário em Anápolis-GO

Reis

Fernandes

2020

BJD

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The urbanization process has brought several advances to society, but due to the lack of urban planning, the water resources present inside the cities have not been cared for, an example being the irregular occupations in the Permanent Preservation Area (APP). The alteration of the environment due to disordered urban occupation, such as riverbanks, streams and drainage channels, has several consequences on the quantitative and qualitative aspects of water and land use. River basins are used as a planning and management unit for the improvement of various water uses, so integration between the public sector, the private sector, the university and users in general is essential for sustainable management that ensures better quality of water resources. for present and future generations. This paper intends to analyze the problems developed by the disordered urban occupation in João Cesário Stream. Located in the city of Anápolis-GO, near the Antonio Marmo Canedo Environmental Park, its entire stretch is in the urban region with the presence of residences, condominiums and commercial establishments. According to the Municipal Secretariat of the Environment, the course of the stream is a Permanent Protection Area (APP), and its area should be protected, but the presence of vacant land with internal accumulation is common and only in small sections is it possible to find the riparian forest. preserved. Comparisons were made of the increase in urbanization over time and a reading of the current reality of occupation in the course of João Cesário stream.

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Section: Gerenciamento De Bacias Hidrográficasunclassified

Ocupação urbana: uso desordenado dos recursos hídricos no córrego João Cesário em Anápolis-GO

Reis

Fernandes

2020

BJD

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“…O Governo Estadual 2 elaborou leis para restringir a ocupação urbana em mananciais na década de 1970, com a promulgação da Legislação de Proteção dos Mananciais 3 . Segundo Alvim (2006) e Richards (2011), essas normas não foram suficientes para tratar o conflito entre a busca por moradia e a proteção ambiental, em que a restrição de ocupações formais e a fiscalização insuficiente produziram um efeito contrário, induzindo as ocupações informais. Na década de 1990, iniciaram as políticas de recuperação socioambiental, com a implementação do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga (Programa Guarapiranga, que posteriormente foi ampliado e se tornou Programa Mananciais) em 1994 e foi criada uma Lei Estadual para proteção e recuperação de mananciais em 1997 (Lei Estadual nº 9.866), que define as Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM).…”

Section: Introductionunclassified

Habitação em Zona Especial de Interesse Social do tipo 4: estudo de caso em Capela do Socorro, São Paulo, SP

Bocutti¹,

Bitar²

2019

Revista Ipt Tecnologia E Inovação

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Este artigo sintetiza resultados de pesquisa sobre condições de inserção urbana e habitabilidade em empreendimento de interesse social, objetivando analisar a qualidade de sua implantação em uma unidade territorial definida como Zona Especial de Interesse Social do tipo 4. Esse tipo de unidade se constitui em reserva para provisão habitacional de população removida de áreas de risco, e de obras de urbanização. Avaliou-se o caso de um empreendimento localizado em área de mananciais, na região de Capela do Socorro, São Paulo, SP. Para análise da inserção urbana, utilizou-se uma ferramenta de avaliação empregada em programa para moradia de âmbito federal. Com relação às condições de habitabilidade, consideraram-se parâmetros referentes a espaços mínimos estabelecidos no código de obras e edificações municipal e no código sanitário estadual, além de normas técnicas de acessibilidade e de desempenho em edificações. As análises efetuadas propiciaram concluir que, de maneira geral, tendo em vista os indicadores aplicados, o caso não atinge todos os padrões de qualidade recomendados para inserção urbana, mas as unidades habitacionais atendem referências legais e normativas, e mostram condições de habitabilidade aceitáveis aos moradores.

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“…Em diversos trabalhos (Alvim, 2003;, enfatizamos que a futura escassez da água impõe a busca de novos modelos de planejamento e gestão que visam conciliar os recursos hídricos, o território e a sociedade no âmbito da bacia hidrográfica.…”

unclassified

A urgência das águas: intervenções urbanas em áreas de mananciais

2015

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ResumoAs relações entre políticas urbanas e ambientais representam grandes desafios para a formulação de respostas às pressões urbanas versus a preservação ambiental. Nas áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, os desafios são significativos, sobretudo porque as políticas ambientais e urbanas se confrontam com processos de ocupação espontâneos e precários em áreas protegidas. Este artigo situa o panorama da institucionalização das políticas públicas ambientais e urbanas na área de mananciais da bacia hidrográfica do reservatório Billings, aprofundando o caso do município de São Bernardo do Campo, com destaque para a implementação dos instrumentos urbanísticos que integram habitação e meio ambiente. Os desafios para a recuperação das áreas de mananciais vão além da instituição dos marcos legais. Dependem de estratégias de intervenção inovadoras que envolvem a sociedade civil e que podem sinalizar uma real transformação da realidade das bacias hidrográfi-cas protegidas.Palavras-chave: mananciais; políticas urbana e ambiental; projeto de recuperação socioambiental; Represa Billings; Região Metropolitana de São Paulo. AbstractThe relations between urban and environmental policies represent a great challenge to the formulation of answers to urban pressures versus environmental preservation. In watershed areas of the Metropolitan Region of São Paulo, the dimension of this challenge is particularly significant, mainly because the environmental and urban policies face spontaneous and precarious occupation processes in protected areas. This article sets the panorama of the institutionalization of public policies -urban and environmental -in the watershed area of the Billings reservoir, and investigates the case of the city of São Bernardo do Campo, emphasizing the implementation of urban planning tools that integrate housing and environment. It is possible to conclude that the challenges to the recovery of watershed areas go beyond the imposition of legal landmarks. They primordially depend on innovative intervention strategies that involve the civil society and may signal a real transformation of the reality faced by protected drainage basins.

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A contribuição do Comitê do Alto Tietê à gestão da bacia metropolitanaentre 1994 e 2002

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Ocupação urbana: uso desordenado dos recursos hídricos no córrego João Cesário em Anápolis-GO

Ocupação urbana: uso desordenado dos recursos hídricos no córrego João Cesário em Anápolis-GO

Habitação em Zona Especial de Interesse Social do tipo 4: estudo de caso em Capela do Socorro, São Paulo, SP

A urgência das águas: intervenções urbanas em áreas de mananciais

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