A urgência das águas: intervenções urbanas em áreas de mananciais

Abstract

ResumoAs relações entre políticas urbanas e ambientais representam grandes desafios para a formulação de respostas às pressões urbanas versus a preservação ambiental. Nas áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, os desafios são significativos, sobretudo porque as políticas ambientais e urbanas se confrontam com processos de ocupação espontâneos e precários em áreas protegidas. Este artigo situa o panorama da institucionalização das políticas públicas ambientais e urbanas na área de mananciais da bacia hidrográfica do reservatório Billings, aprofundando o caso do município de São Bernardo do Campo, com destaque para a implementação dos instrumentos urbanísticos que integram habitação e meio ambiente. Os desafios para a recuperação das áreas de mananciais vão além da instituição dos marcos legais. Dependem de estratégias de intervenção inovadoras que envolvem a sociedade civil e que podem sinalizar uma real transformação da realidade das bacias hidrográfi-cas protegidas.Palavras-chave: mananciais; políticas urbana e ambiental; projeto de recuperação socioambiental; Represa Billings; Região Metropolitana de São Paulo. AbstractThe relations between urban and environmental policies represent a great challenge to the formulation of answers to urban pressures versus environmental preservation. In watershed areas of the Metropolitan Region of São Paulo, the dimension of this challenge is particularly significant, mainly because the environmental and urban policies face spontaneous and precarious occupation processes in protected areas. This article sets the panorama of the institutionalization of public policies -urban and environmental -in the watershed area of the Billings reservoir, and investigates the case of the city of São Bernardo do Campo, emphasizing the implementation of urban planning tools that integrate housing and environment. It is possible to conclude that the challenges to the recovery of watershed areas go beyond the imposition of legal landmarks. They primordially depend on innovative intervention strategies that involve the civil society and may signal a real transformation of the reality faced by protected drainage basins.

Planos diretores municipais e planos de gestão das águas: uma análise comparada das cidades de Lisboa/PT e Porto Alegre/BR

“…Teve-se como ponto de partida as QSiGA identificadas no Plano Nacional da Água de Portugal. Alvim et al (2015) enfatizam que a gestão dos recursos hídricos no Brasil é realizada por bacias hidrográficas, cujo domínio é federal ou estadual. Porém, a gestão urbana é encargo do município.…”

Construction of Sustainable Territories and the Multiple Dimensions of Sustainability: An Assessment of Urban and Environmental Instruments in the Juqueri-Cantareira Sub-basin of the São Paulo Metropolitan Region

“…Several authors (Saraiva, 1999;Muñoz, 2000;Alvim, 2003) consider the watershed a fundamental unit for planning and environmental management to ensure environmental quality, especially water resource availability. However, in Brazil, this territory is subordinated to planning and management processes that favor other sectoral logic and, therefore, it is a territory subject to disputes and conflicts (Alvim et al, 2008(Alvim et al, , 2015.…”

Integração de políticas públicas no Brasil: o caso dos setores de recursos hídricos, urbano e saneamento

“…Em termos de políticas públicas, sobretudo no tocante a política urbana e ambiental, o Brasil possui um avançado arcabouço legal, no entanto ainda existe uma considerável lacuna nas ações de planejamento e gestão Figura 4 -Estrutura institucional do saneamento no Brasil Fonte: elaborado a partir de Brasil (2017). (Alvim, Kato e Rosin, 2015), tanto nas questões ambientais quanto na percepção das dinâmicas urbanas.…”