O artigo centra-se na discussão das interfaces entre legislações urbanas e ambientais no contexto das franjas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e suas implicações na gestão sustentável dos recursos naturais de seu território. Busca-se compreender como os instrumentos urbanos dos municípios, sobretudo os Planos Diretores formulados pós Estatuto da Cidade ( 2001) até 2018, incorporam princípios de sustentabilidade em seu escopo visando uma boa gestão dos recursos de seus respectivos municípios. Utiliza-se como objeto de estudo um território estratégico para o equilíbrio ecossistêmico e produção de água da metrópole: a sub-bacia Juqueri-Cantareira, ao norte da RMSP. Para tanto, propõe-se a elaboração de uma matriz de avaliação qualitativa com o objetivo de tecer uma análise geral da contribuição do Plano Diretor Municipal de Mairiporã em relação ao desenvolvimento sustentável de seu território e compreender o quanto as diretrizes apresentadas no Plano estão alinhadas às dimensões da sustentabilidade segundo o olhar territorialista.
RESUMOO presente artigo centra-se na discussão da importância ambiental das franjas metropolitanas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), colocando em perspectiva a intensa urbanização que tem ocorrido nas franjas deste grande aglomerado urbano nos últimos anos, sobretudo nas bordas de seu território, em áreas de grande importância ecossistêmica. Estas franjas, aqui chamadas de franjas metropolitanas ou franjas urbano-ambientais, concentram importantes remanescentes naturais que são cruciais para a garantia da qualidade de vida de uma rede de municípios que formam a RMSP, como: Parques Estaduais, Áreas de Preservação Ambiental e Áreas de Mananciais. Busca-se discutir as interfaces entre assentamentos humanos, meio-ambiente, qualidade de vida e serviços ambientais. Para tanto, como parte da metodologia, foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de franja bem como a relevância ambiental das mesmas. Após a revisão da bibliografia, foi feita uma análise de dois estudos de caso de planejamento urbanoambiental de franjas metropolitanas, trazendo a discussão para o contexto da RMSP, evidenciando a importância da gestão sustentável dos recursos disponíveis nas franjas urbano-ambientais da metrópole paulista, bem como os inúmeros benefícios que estas podem oferecer em termos de qualidade de vida, gestão hídrica e infraestrutura à Região Metropolitana como um todo. Palavras-chave: Franjas metropolitanas; franjas urbano-ambientais; Desenvolvimento urbano sustentável; Região Metropolitana de São Paulo; serviços ecossistêmicos. ABSTRACTThis article focuses on the environmental importance of the metropolitan fringes of the Metropolitan Region of São Paulo, putting in perspective the intense urbanization that has occurred in the fringes of this great urban agglomerate in the last years, especially in the borders of its territory, in areas of great ecosystemic importance. These fringes, here called metropolitan or urban-environmental fringes, concentrate important natural remnants that are crucial to guarantee the quality of life of a network of municipalities that form São Paulo Metropolitan Region, such as: State Parks, Preservation Areas and water springs. It seeks to discuss the interfaces between human settlements, environment, quality of life and environmental services. Therefore, as part of the methodology, a bibliographic review of the fringe concept was carried out, as well as the environmental relevance of the fringes. After reviewing the literature, an analysis of two case studies of urban and environmental planning metropolitan fringes was made, bringing the discussion to the context of the Metropolitan Region of São Paulo, highlighting the importance of sustainable management of available resources in the urban-environmental fringes of the metropolis of São Paulo, as well as the innumerable benefits that these can offer in terms quality of life, water management and infrastructure to the Metropolitan Region as a whole.
The effects of climate change have a negative impact on urban areas and projections indicate these impacts will worsen in the coming years. In this context, cities need to adapt to the adverse effects of climate change. Potential solutions proposed in the literature for this adaptation include the use of Ecosystem Services. However, of the large volume of publications, few articles provide a structured analysis of the contribution and use of the concept in urban planning and adaptation to climate change. The objective of the present study was to review the literature on the subject and provide a structured analysis of the state of the art, main authors, countries, and references addressing the topic, together with key concepts emerging from this research, and challenges for future studies. Thus, a hybrid method of bibliometric analysis and in-depth reading of key articles held on the Web of Science electronic database was applied. The results revealed a growing scientific interest in the subject, a trend of greater interdisciplinarity in research, use of different evaluation methods, both economic and non-economic, and a systemic perspective that approaches sustainability not only as an environmental problem, but as a complex phenomenon.
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