Instrumentos urbanos municipais e as dimensões da sustentabilidadeo: caso da sub-bacia Juqueri-Cantareira da Região Metropolitana de São Paulo

Abstract

O artigo centra-se na discussão das interfaces entre legislações urbanas e ambientais no contexto das franjas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e suas implicações na gestão sustentável dos recursos naturais de seu território. Busca-se compreender como os instrumentos urbanos dos municípios, sobretudo os Planos Diretores formulados pós Estatuto da Cidade ( 2001) até 2018, incorporam princípios de sustentabilidade em seu escopo visando uma boa gestão dos recursos de seus respectivos municípios. Utiliza-se como objeto de estudo um território estratégico para o equilíbrio ecossistêmico e produção de água da metrópole: a sub-bacia Juqueri-Cantareira, ao norte da RMSP. Para tanto, propõe-se a elaboração de uma matriz de avaliação qualitativa com o objetivo de tecer uma análise geral da contribuição do Plano Diretor Municipal de Mairiporã em relação ao desenvolvimento sustentável de seu território e compreender o quanto as diretrizes apresentadas no Plano estão alinhadas às dimensões da sustentabilidade segundo o olhar territorialista.

Construction of Sustainable Territories and the Multiple Dimensions of Sustainability: An Assessment of Urban and Environmental Instruments in the Juqueri-Cantareira Sub-basin of the São Paulo Metropolitan Region

“…Rethinking the concept of sustainable development entails understanding and overcoming the dualistic view that divides the territory between areas with "economic" function and protected areas with "naturalistic" function. This involves a shift toward a systemic and integrated perspective, in which the whole territory (including the urban, built environment) is treated as a neoecosystem, seeking a concept of environmental, social, territorial, economic, and political sustainability (Alvim et al, 2019;Marques, 2019).…”

“…In the study of Marques (2019), a qualitative evaluation matrix was built for the analysis of Master Plans and Specific Legislation derived from articulation of the dimensions addressed by Sachs (2009) and Magnaghi (1999Magnaghi ( , 2011. The sustainability dimensions elected were: political, environmental, territorial, and socioeconomic (Figure 5).…”

“…In general, such regions comprise small towns or peripheral districts of large cities, and tend to have a higher population growth rate than their larger counterparts. Urban occupation processes threaten the natural remnants of the metropolitan fringes and, even though legislation at various levels (Municipal, State and Federal) provides for protection of these regions, a fragmented situation prevails (Alvim et al, 2018;Marques, 2019).…”