A democratização dos Conselhos de Saúde: o paradoxo de atrair não aliados

Abstract

Este artigo discute a experiência brasileira dos Conselhos de Saúde. De início, faz uma revisão da literatura que analisa os fatores que contribuem para a "legitimidade democrática" dessas experiências. Em seguida, são apresentados os resultados de um estudo realizado com os Conselhos Locais de Saúde das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo.Na conclusão,discute-se,à luz desses resultados,a importância relativa dos diferentes fatores identificados pela literatura como centrais para o estabelecimento da legitimidade democrática desses "novos espaços democráticos".PALAVRAS-CHAVE: Conselhos de Saúde; São Paulo; legitimidade democrática; espaços democráticos. SUMMARYThis article discusses the Brazilian experience of the Health Councils.At first,it reviews the literature concerning factors that contribute to the "democratic legitimacy" of these experiences. Next,it presents results of a study made with Local Health Councils of the 31 subdistricts of the city of São Paulo. In the conclusion, it discusses the relative importance of different factors identified by this literature as keys to establish the democratic legitimacy of these "new democratic spaces".KEYWORDS A idéia de tornar a democracia mais inclusiva não é nova: ela está presente, por exemplo, na defesa da representação proporcional como um sistema que cria mais oportunidades do que a regra da maioria para a representação de minorias. E também está presente no esforço de multiplicar e fortalecer espaços para deliberação no interior do Congresso.Mas foi sobretudo a partir de meados dos anos 1970 que a participação e a deliberação nos "novos espaços democráticos", criados na esfera estatal ou na esfera pública,nos níveis local,nacional ou internacional, começaram a ser defendidos como fundamentais para tornar o sistema democrático mais inclusivo 2 .Esses "novos espaços" têm como fundamento a idéia de que boa parte da atual incapacidade das políticas públicas em promover mudanças substantivas no O paradoxo de atrair não aliados 1

Participação social na saúde no Brasil – revisão integrativa

“…A criação de conselhos gestores participativos ainda carrega o legado de uma cultura política autoritária e hierárquica, com grande dificuldade por parte dos governos de compartilhar o poder, realizando composição com aliados políticos da sociedade civil e restringindo assim o potencial democrático desses espaços (COELHO, 2007).…”

O olhar dos conselheiros de saúde da Região Metropolitana de São Paulo sobre serviços de saúde para idosos: 'Quem cuidará de nós em 2030?'

“…São foros políticos nos quais os participantes debatem e têm a chance de formar alianças e auxiliar as secretarias de saúde a definir prioridades e políticas (COELHO, 2007).…”

Um estudo sobre a relação entre a Democracia Digital e a Participação Política a partir do debate sobre o Programa Mais Médicos no Facebook

“…Este estudo apontou uma maior aglutinação de indivíduos ocupando novos espaços para discutir políticas públicas, porém com desafios visíveis, como a desigualdade na inclusão da totalidade e qualidade inferior de debates discutidos nesse artigo (COELHO, 2007;MARQUES, 2009). A abertura ao debate, seja no que concerne ao usuário da página, que o faz com pouco engajamento nas decisões públicas e baixa interatividade, e ao Ministério da Saúde, que apesar de manter uma página pública e responder as mensagens enviadas pelos cidadãos, não demonstra abertura para um espaço com vazão à criatividade, acolhimento de novas propostas e opiniões, restringindo-se a expor e defender a qualidade dos programas políticos em vigência.…”