A formação via PNQ e inserção produtiva dos CRAS: a reposição empobrecida e emergencial da qualificação de trabalhadores

Abstract

The background got through the national training plan and the productive insertion in the reference centers for social assistance: the impoverished and emergency replacement of workers' training Simone Eliza do Carmo Lessa*2Resumo: Apresentamos aqui reflexões sobre a formação inicial e continuada dos trabalhadores que ocuparão as tarefas menos complexas do mundo do trabalho. Analisamos a execução da qualificação profissional iniciada e continuada de trabalhadores -terminologias contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.494/96 -no Brasil contemporâneo, viabilizada através do Ministério do Trabalho e Emprego, pela via do Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Nas margens dessa experiência, apresentamos ainda a aprendizagem que objetiva a geração de renda e a superação da condição de "assistido", denominada de inserção produtiva, executada nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome.Palavras-chave: Educação. Trabalho. Assistência social. Qualificação de trabalhadores. Abstract:In this article we discuss the initial and continuing training of workers who will be assigned the less complex tasks in the workplace. We analyze the performance of such initial and continuing training -terminology used in the Executive Education Act 9494/96 -in Brazil nowadays.

Qualificação profissional e Intermediação Pública de Mão de Obra: a Gestão do Mercado de Trabalho no Brasil, 1880-2017

“…De um passaporte para as relações assalariadas e, consequentemente, para um sistema restritivo de proteção social, a qualificação profissional passou a complementar a política de transferência de renda que é destinada aos trabalhadores pobres. O PNQ também tornou mais frequente o encaminhamento dos usuários do Sine para cursos no Sistema S e em ONGs (Lessa, 2011).…”

Qualificação profissional e inclusão socioeconômica das famílias mais vulneráveis: o legado brasileiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) no ciclo de políticas progressistas

“…Estas questões vêm sendo discutidas na literatura da área (Lessa, 2011, Souza 2016, sendo possível identificar dois grandes posicionamentos. Por um lado -e é o predominante nas publicações mapeadas-há o entendimento de que não cabe à Assistência Social promover ações vinculadas ao trabalho e que, na política brasileira do período em questão, as definições e ações de ISP ocorreram de forma verticalizada, sem considerar as posições de gestores locais e executores da política.…”

“…A gradual flexibilidade e autonomia dos demandantes não confirmam integralmente uma das principais críticas ao PRONATEC: de que os cursos eram definidos de cima para baixo, sem fazer uma escuta dos desejos pessoais e vocações locais (Lessa, 2011) e visando fundamentalmente as demandas do mercado. Neste sentido, há algumas luzes que a pesquisa pode lançar, mas também novas perguntas.…”

A educação contemporânea, o combate à pobreza e as demandas para o trabalho do assistente social: contribuições para este debate

“…Em pesquisa realizada junto à experiência da inserção produtiva dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), observamos a presença deste tipo de discurso (Lessa, 2011). profissionalização. Haverá, assim, como já discutido aqui, uma revalorização da formação, especialmente aquela que se volta para os trabalhadores dos níveis mais elementares da produção, estimulando-os a uma requalificação permanente (Lessa, 2011). Neste sentido, o acesso ao trabalho e à escolarização -qualquer trabalho e qualquer escola -como forma de combate à pobreza recebe destaque.…”