A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014

Abstract

This study aims to evaluate whether political cycles together with the government's ideological bias have a significant impact on decision making regarding the allocation of public investments in infrastructure in the states of Brazil. This study uses information for Brazilian states for the period from 2003 and 2014 in order to cover three political cycles. It utilizes a fixed effects panel data regression which makes it possible to identify state characteristics that are unobserved and constant over time. The results show that the electoral cycle does exert an influence, if we consider that ideological differences are linked to electoral cycles. Left-wing and centrist parties tend to invest more in infrastructure in pre-election periods in comparison with right-wing parties. This result also contributes to the literature because it shows that cycles can be more influential depending on the party that is governing. A counter-intuitive result worth mentioning is the negative impact on infrastructure investment that occurs when the governor belongs to the same political party as the president. A positive impact had been expected. Keywords: political cycles; public investments; Brazilian states. A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014Este artigo tem como objetivo avaliar se os ciclos políticos em conjunto com viés ideológico impactam significativamente as decisões de alocação de recursos públicos em investimentos de infraestrutura nos estados brasileiros. Para atingir tal objetivo, utilizamos informações em nível estadual de 2003 a 2014 para capturar três ciclos eleitorais. Como abordagem metodológica utilizamos regressão em painel com efeitos fixos, com o objetivo de detectar características estaduais não observáveis e invariantes no tempo. Os resultados encontrados mostram a existência de influência do ciclo eleitoral se considerarmos as diferenças ideológicas interagindo com os ciclos eleitorais. Os resultados apontam que partidos de esquerda e de centro tendem a investir mais em infraestrutura em períodos pré-eleitorais se comparados com partidos de direita. Esse resultado contribui para a literatura evidenciando que ciclos podem ser mais influenciados dependendo do partido que está governando. Foi identificado adicionalmente um resultado contraintuitivo relativo ao impacto negativo nos gastos em infraestrutura quando o governador é do mesmo partido do presidente. Para essa variável, esperava-se um impacto positivo. Palavras-chave: ciclos políticos; investimentos públicos; estados brasileiros. Este estudio tiene como objetivo evaluar si los ciclos políticos, teniendo en cuenta el sesgo ideológico de los gobiernos, tienen un impacto significativo en la toma de decisiones sobre la asignación de inversiones públicas en infraestructura en los estados de Brasil. El estudio utilizó información de los estados brasileños del perí-odo comprendido entre 2003 y 2014 para cubrir tres ciclos políticos. El método utilizado fu...

Distribuição de investimentos públicos, infraestrutura urbana e desigualdade socioespacial em Curitiba

“…Ainda, seguindo os padrões encontrados em estudos recentes (Gonçalves et al, 2017), os últimos anos de gestão pública municipal têm se caracterizado por investimentos maiores e, no caso de Curitiba, em áreas nobres, conforme mostrado na Figura 4. Pode-se perceber picos em 2008, 2009, 2012 e depois em 2014, que coincidem com os anos eleitorais e, no caso de 2014, com o ano da Copa do Mundo de Futebol 4 .…”

“…Segundo, evidenciando a relação entre eleições e investimentos públicos (Gonçalves et al, 2017), o calendário eleitoral impacta substantivamente a destinação de recursos em infraestrutura urbana.…”

Gestão Fiscal Municipal: uma análise sob a ótica do federalismo fiscal e dos ciclos políticos nos governos locais

“…Assim, determinou-se para a pesquisa os índices de despesa com pessoal (IGP) (Macedo & Corbari, 2009;Linhares, Penna, & Borges, 2013) e o índice da dívida consolidada líquida (IDCL) (Lazarin, Mello, & Bezerra, 2014;Correia & Neduziak, 2017) No que se refere à teoria dos ciclos políticos, Sáez (2014) destaca que variáveis como os ciclos de orçamentos políticos e a ideologia partidária, alternância de poder e proximidade ideológica entre os governos locais e nacionais impactam diretamente nos gastos com as dívidas subnacionais da nação. No contexto brasileiro, estudos como os de Vicente e Nacimento (2012), Gonçalves et al (2017) e Louzano et al (2019) relacionaram indicadores de gestão fiscal com fatores políticos.…”

“…Observados sob a ótica dos ciclos políticos, pode-se ressaltar, igualmente à discussão proposta por Sáez (2014), que destaca a relação de fatores políticos com as dívidas subnacionais, assim como estudos nacionais como os Gonçalves et al (2017) e Louzano et al (2019), que evidenciaram a associação de fatores políticos à gestão fiscal, que os municípios tendem a alavancar as dívidas nos períodos eleitorais locais para obter seus objetivos. Ressalva-se, porém, que no estudo de Sáez (2014), o impacto era evidenciado também pelo alinhamento partidário, diferente dos resultados aqui encontrados.…”

Influência dos Ciclos Políticos nos Gastos Públicos e seu efeito sobre a Dívida Pública

“…Estudos anteriores vêm sendo desenvolvidos com objetivo de evidenciar a presença de ciclos políticos oportunistas e partidários em variáveis macroeconômicas, fiscais e orçamentárias de governos estaduais e municipais (Bartoluzzio & Anjos, 2020;Dias et al, 2018;Fiirst et al, 2019;Gaston, 2017;Gonçalves et al, 2017;Guerra, et al, 2018;Sakurai & Menezes, 2008;Rodrigues, 2015;Puchale, 2019;Xavier et al, 2018). Em geral estes estudos apontam para a presença de ciclos políticos orçamentários com motivações oportunistas e partidárias nos governos brasileiros estaduais e locais.…”