A relação entre a manifestação artístico-cultural e a criação dos direitos fundamentais

Abstract

Por meio deste artigo, tem-se a proposição de analisar a relação entre a manifestação artístico-cultural e a criação dos direitos fundamentais estabelecidos em Textos Constitucionais, revelando a influência de um sobre o outro. Nessa perspectiva, provocou-se um diálogo entre a criação artístico-cultural humana, especialmente a partir do século XVIII, com o sistema jurídico protetor que garante a salvaguarda dos direitos e garantias individuais. Com isso, é razoável enxergar uma relação simbiótica das iniciativas artísticas com os direitos fundamentais positivados nas Constituições, os quais foram relevantes no percurso histórico da sociedade contemporânea, cujas dimensões (ou gerações) necessitam de permanente reconstrução para a manutenção da vida e da liberdade do homem, bem assim contribuir para o desenvolvimento dos povos. Na ocasião, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica, com ênfase qualitativa, utilizando-se obras, trabalhos acadêmicos, consulta às Constituições e complementado o estudo com dados secundários. Dessa maneira, espera-se confirmar a hipótese de que a produção artístico-cultural, consolidada a partir da Revolução Francesa, influenciou na formação dos direitos fundamentais, em todas as suas dimensões, incorporando-os ao patrimônio comum da humanidade.