A relação entre as políticas públicas de avaliação de documentos e de memória no Brasil e no Uruguai

Abstract

Este trabalho se propõe a analisar as políticas públicas de avaliação de documentos e de memória no Brasil e no Uruguai. Para isso, se debruça sobre as normativas dos dois países, buscando elementos que permitam identificar iniciativas do Estado em conservar documentos produzidos durante o último período de exceção democrática. A metodologia apresenta-se como qualitativa, utilizando fontes documentais e bibliográficas. Foram levantados documentos que embasam as políticas arquivísticas nos websites de suas instituições, especialmente, leis, resoluções e manuais, buscando elementos que indicam modelos, critérios e métodos de avaliação de documentos. Nesses materiais foram, então, buscadas referências a políticas de memória. Como resultados, considera que os dois países incorporam em sua metodologia a teoria do valor para estabelecer prazos para guarda e eliminação de documentos, mas que o Uruguai vincula medidas macro valorativas ao prescrever a conservação total de documentos produzidos no último período de exceção democrática. Finaliza-se com breves considerações sobre o processo de avaliação de arquivos e sua necessária apropriação, tanto por parte de agentes públicos envolvidos nas políticas de arquivo, como por parte dos grupos “empreendedores de memória”.