A surdez na política de saúde brasileira: uma análise genealógica

Abstract

Resumo A surdez é compreendida a partir de dois discursos - o clínico-terapêutico e o socioantropológico. O artigo objetiva realizar uma análise genealógica da surdez, ou seja, das práticas de saber e poder, na política de saúde brasileira. É uma pesquisa qualitativa, documental, que se baseia em pressupostos teóricos de Michel Foucault. Foram selecionados 13 documentos normativos e 10 informativos, assim como realizadas oito entrevistas semiestruturadas, com amostra não probabilística, utilizando-se a técnica bola de neve. A análise mostrou que as políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva são efeito das relações de poder e saber existentes no campo da surdez, no qual o discurso médico-patológico, que concebe a surdez como uma deficiência a ser corrigida, é tido como o discurso verdadeiro. O discurso socioantropológico, que reconhece o surdo pelo olhar da diferença e pelo uso da língua de sinais, é um discurso sujeitado, que não tem encontrado espaços na política de saúde. Foram colocados em evidência os contrassensos entre as conquistas ligadas ao acesso às tecnologias e as proposições do setor saúde, cuja política direciona suas ações exclusivamente para o alcance de uma norma ouvinte, desconsiderando a multiplicidade dos sujeitos surdos.

Desafios na consolidação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: uma revisão de escopo

“…As categorias empíricas identificadas a partir da organização das subcategorias refletem a complexidade envolvida na proposição e disponibilidade de serviços de reabilitação e políticas sociais de cuidado a esta população. As subcategorias são diversificadas e abrangem aspectos individuais, sociais e estruturais, ou seja, refletem a multiplicidade de desafios enfrentados para o atendimento as necessidades da população e cumprimento das diretrizes da portaria (VIANNA. ;.…”

“…Pessoas com deficiência são aquelas que apresentam limitações e impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições equivalentes às das demais pessoas (VIANNA et al, 2022).…”

“…Estas pessoas necessitam lidar, a cada dia, com inúmeras barreiras e enfrentam inúmeros desafios, logo, alcançar o mais elevado padrão de saúde não deveria ser mais um (VIANNA et al, 2022).Diante desse fato, para proporcionar uma assistência qualificada, igualitária, pautada na perspectiva da integralidade do cuidado, em consonância com os princípios do SUS, surge a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD), regulamentada pela portaria 793 em 24 de abril de 2012 (BRASIL, 2012;WHO, 2023) A RCPCD busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde. Além de promover cuidados em saúde, especialmente dos trabalhos de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, a RCPCD busca também desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências em todas as fases da vida, através de serviços cujas equipes interdisciplinares implementam estratégias de cuidados focadas na educação continuada, treinamento, avaliação e adaptação, de curto, médio e longo prazo KRUG et al;2021).…”

Implementação de uma saúde acessível ao surdo: capacitação dos profissionais de saúde em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

“…O bilinguismo surge em decorrência do discurso socioantropológico da surdez, como uma abordagem pedagógica que defende a exposição da criança surda à língua de sinais em ambiente escolar, para que seja adquirida de forma natural e como primeira língua. Simultaneamente à aquisição desta língua, defende-se a aprendizagem da língua auditivo-oral como segunda língua, em sua modalidade oral e/ou escrita (Vianna;et al, 2022).…”

O atendimento psicológico voltado a pessoa surda

“…De acordo com Vianna et al (2022), o bilinguismo surge em decorrência do discurso socioantropológico da surdez, como uma abordagem pedagógica que defende a exposição da criança surda à língua de sinais em ambiente escolar, para que seja adquirida de forma natural e como primeira língua. Simultaneamente à aquisição desta língua, defende-se a aprendizagem da língua auditivo-oral como segunda língua, em sua modalidade oral e/ou escrita.…”