A value relevance dos ativos financeiros das empresas do setor elétrico brasileiro

Abstract

As demonstrações contábeis das empresas do setor de energia elétrica passaram por mudanças significativas após o processo de convergência da contabilidade brasileira às IFRS. Considerando que uma das principais alterações é o desmembramento do ativo imobilizado em ativo financeiro e/ou ativo intangível, o presente estudo teve como objetivo verificar a relevância do ativo financeiro registrado no contrato de concessão para explicar a variação do preço da ação das companhias elétricas brasileiras entre 2010 e 2018. Os dados foram coletados no site da B³ e na base Economatica® e a análise foi feita por meio de regressões múltiplas com dados em painel. Dois modelos, baseados no Modelo de Ohlson, foram estimados para testar a hipótese da pesquisa de que o lucro líquido, o patrimônio líquido e os ativos financeiros por ação são informações relevantes para explicar o comportamento do preço da ação das empresas. Os resultados indicaram, ao nível de significância estatística de 0,01% e 1%, que os investidores reagem positivamente a essas informações e demonstraram um ganho de 15% do poder explicativo do modelo após adicionar a variável de ativos financeiros por ação. Dessa forma, pode-se afirmar que os valores dos ativos financeiros relativos aos contratos de concessão geram informações relevantes para o mercado de capitais e que a mudança na classificação do ativo imobilizado pode ser uma tentativa de tornar as demonstrações contábeis mais próximas da realidade da empresa.

Contabilidade Societária X Contabilidade Regulatória: Value Relevance Das Informações Contábeis Do Setor Elétrico Brasileiro

“…Santos e Silva (2014) destacam que, geralmente, os trabalhos de value relevance têm como base o modelo de Collins et al (1997), desenvolvido a partir de Ohlson (1995). Apesar das críticas em relação ao coeficiente do lucro como medida de qualidade da informação (Dechow, Ge & Schrand, 2010) e à ausência de variáveis de controle (Barth et al, 2019), este modelo (Equação (1)) é aplicado em diversas pesquisas de value relevance (Brown et al, 1999;Francis & Schipper, 1999;Rezende, 2005;Gonçalves, Conegliam & Carmo, 2017;Ferreira et al, 2020), inclusive nesta, por ter a vantagem de utilizar somente duas variáveis contábeis -lucro líquido e patrimônio líquido -para o cálculo do valor da empresa, por relacionar as informações contábeis com a avaliação do valor de mercado e, também, por permitir a análise do conteúdo informacional por meio da comparação entre os coeficientes de determinação R² dos modelos.…”

“…O preço da ação utilizado foi o preço de fechamento na data de 30 de abril do ano seguinte ao da publicação das demonstrações (Gonçalves et al, 2017;Ferreira et al, 2020) (com tolerância de uma semana após esta data) e retirou-se do patrimônio líquido o lucro líquido, por este já compor a conta de patrimônio líquido no balanço patrimonial.…”

“…Também houve mudanças na forma de contabilizar os contratos de concessão e as receitas. Com a emissão da Interpretação Técnica ICPC 01, fundamentada na IFRIC 12, o ativo imobilizado é desmembrado em ativo financeiro e/ou ativo intangível, dado que o concessionário não possui o direito de controlar o uso da infraestrutura de serviço público, mas sim o acesso para operar em nome do concedente, e a receita (contrapartida do ativo financeiro e/ou ativo intangível) é contabilizada conforme o Pronunciamento Técnico CPC 17 -Contratos de Construção, se resultar de construção ou melhoria, ou então segundo o Pronunciamento Técnico CPC 30 -Receitas, se resultar dos serviços de operação (Ferreira et al, 2020).…”