Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes

Abstract

ResumoO acolhimento de crianças e adolescentes que vivenciam violação de direitos tem sido discutido no âmbito do desenvolvimento de políticas públicas e no meio acadêmico. Tais discussões visam elaborar diretrizes que garantam o direito à convivência familiar e comunitária e evidenciam um campo em reordenamento. Este artigo contextualiza o acolhimento familiar no cenário nacional, considerando-o como uma medida de proteção possível para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Discute-se também o reflexo de algumas perspectivas teóricas que abordam as relações de vínculo afetivo em situações de acolhimento. Argumenta-se que ao fomentar uma nova cultura de acolhimento são necessárias mudanças nas concepções de infância e juventude, nas significações de vinculação afetiva e nas políticas de assistência à infância e juventude. Palavras-chave: Acolhimento familiar; família; criança; adolescente; medidas de proteção. AbstractFoster care of children and adolescents who have had their rights violated is being discussed both in the scientific literature and in agencies involved in the development of public policies. Such discussions, which aim to define some guidelines to guarantee the right to family and community inclusion, expose a field under change. This paper focuses on foster care in the Brazilian context and presents it as one of the possible alternatives for children and adolescents in risk situations. The (mis)leading influences of some theoretical perspectives that deal with affective bonds in foster care are also discussed. It is argued that a new foster culture requires changes in the conceptions of infancy and youth, in the meanings of affectionate bonds, and in welfare policies for children and adolescents. Keywords: Foster care; family; child; adolescent; protective measures. O tema acolhimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social vem ganhando espaços importantes de discussão tanto no âmbito do desenvolvimento de políticas públicas, quanto no meio científico-acadêmico e jurídico. Tais discussões estão presentes na agenda nacional ao se buscar traçar diretrizes que garantam o direito à convivência familiar e comunitária, e que favoreçam a desinstitucionalização de crianças e adolescentes.Nesse sentido, o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é um campo em plena transformação e reordenamento. Transformações que se encontram tanto no campo das políticas macro-sociais, como das práticas cotidianas desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais de técnicos de secretarias municipais, de abrigos ou do Poder Judiciário, ao atuarem dentro do Sistema de Garantia de Direitos de seus municípios. Por isso mesmo, faz-se necessária uma ampla discussão do tema, o que estimula a produção de conhecimento em diferentes áreas de estudo (Serviço Social, Psicologia, Direito, dentre outras) sobre os diversos aspectos envolvidos no acolhimento familiar.Este artigo tem o objetivo de contextualizar o acolhimento familiar no âmbito das discussões e normat...

O Estabelecimento de Vínculos entre Cuidadores e Crianças no Contexto das Instituições de Acolhimento: um Estudo Teórico

“…O PNCFC, aprovado em 2006 (Brasil, 2006a), é mais um importante documento quando consideramos o trabalho com sujeitos acolhidos. Trata-se de um marco das políticas públicas para a infância no Brasil, de acordo com Costa e Rossetti- Ferreira (2009), posto que se propõe a romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes ao evidenciar o comprometimento com o reordenamento da política nacional de assistência com o foco na família, valorizando-a enquanto espaço ideal de convivência para a criança e o adolescente.…”

Acolhimento familiar: caracterização de um programa

“…Tal experiência de colocação de adolescentes difere daquela de outros programas nacionais, não sendo uma prática comum o encaminhamento dessa faixa etária para famílias acolhedoras. As equipes dos programas relatam a dificuldade de terem famílias que se disponibilizem a acolher adolescentes, faixa etária que é temida por muitos acolhedores (Costa & Rossetti-Ferreira, 2009a, 2009b.…”

Cuidando de quem não tem família: percepção de mães acolhedoras sobre esta experiência

“…A proposta de acolhimento visa a intervenção, por tempo indeterminado, na realidade em que a criança vivenciava e que lhe era prejudicial do ponto de vista físico e/ou psicológico. Contudo, ainda não existe uma proposta que inclua a assistência adequada à criança e família acolhedora após o rompimento do vínculo (Costa & Rosseti-Ferreira, 2009). …”