Análise comparativa de legislações internacionais referentes aos alimentos funcionais

Abstract

Por sua presença, compreensão, carinho e apoio.Aos meus pais, Gilberto e Nazareth. Exemplos de determinação, companheirismo e amor que toda a filha merece ter. AGRADECIMENTOSAo Prof. Dr. Franco Maria Lajolo, pela oportunidade de trabalho, orientação prestada e conhecimentos que me foram transmitidos.Aos amigos da LICITARE, Bráz, Fabiele, Marcelo, Paulo e em especial ao grande amigo Alberto, pela compreensão e primordial apoio.À minha irmã Renata, meu irmão Ronaldo, meus cunhados, meus sobrinhos e minha Tia Nancy, pelo suporte nas horas difíceis.À USP e ao Programa de Pós-Graduação Interunidades em Nutrição Humana Aplicada, por me proporcionar meios e condições de um aprendizado de qualidade.À Prof. Dra Inar Alves de Castro, pelas importantes considerações, ajuda e pela simpatia sempre dispensada.Ao Prof. Dr. Odair Zenebon, pelas sugestões na banca de qualificação.Aos secretários do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental, Tânia, Mônica e Edilson pela constante ajuda.Aos colegas, Elaine, Sidinei e Majô, da secretária de pós-graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, pela simpatia e orientações.Em especial, ao colega Jorge de Lima, da secretaria de pós-graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, pela preciosa ajuda e excelente revisão de texto.À bibliotecária Leila Aparecida Bonadio, pela revisão da bibliografia.À bibliotecária Adriana de Almeida Barreiros, pela ajuda no levantamento bibliográfico.Às bibliotecárias Marina M. Yamashita e Maria Luiza T. do Carmo, pela produção da ficha catalográfica.À ILSI Brasil, ILSI Japão e ILSI Ásia, pela receptividade, ajuda e fornecimento de material.À ANVISA, pelo fornecimento de material.A todos os meus amigos, em especial à Denise, Elisa, Fabiana, Kiki, Mariana e Renata, que torceram por este momento.A todos que, direta e indiretamente, contribuiram para a realização deste trabalho. Revisão com o objetivo de analisar e comparar a legislação brasileira, nos aspectos de desenvolvimento, avaliação e comercialização dos alimentos funcionais, com a legislação dos países: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão; da União Européia e a opinião do Codex Alimentarius.Separou-se e analisou-se a legislação desses alimentos em cinco partes: a) Definição legal; b) Regulamentação; c) Alegações; d) Procedimentos de comunicação das alegações; e) Critérios de avaliação da segurança e eficácia desses alimentos.Constatou-se que, dos países analisados, somente o Japão possui uma definição legal e uma regulamentação própria para essa categoria de produto e que o Canadá é o único país que apresenta uma norma clara e objetiva sobre a divulgação, nos meios de comunicação, dos alimentos com alegações.Verificou-se que existem diferentes tipos de definições e usos para as alegações, sendo algumas vezes equivalentes entre os países e outras não.Constatou-se que todos os países em estudo compartilham de alguns pontos comuns quanto aos critérios de avaliação, como: as alegações devem ser baseadas em estudos científicos relevantes; e o produto deve ser seguro sem a necessidade de s...

Interações físicas e químicas entre isolado protéico de soja e glúten vital durante a extrusão termoplástica a alta e baixa umidade para a obtenção de análogo de carne

“…The current food consumption goes beyond the physiological needs, since many consumers have shown particular interest in foods with health benefits [7], in order to improve the quality of life and increase life expectancy, thus avoiding chronic and / or degenerative diseases [8].…”

Modelos para dados categorizados ordinais de ensaios sensoriais com delineamento em blocos incompletos

“…Atualmente, há um interesse crescente dos consumidores por alimentos que, além da função básica de nutrir, promovam efeitos benéficos à saúde (Prates e Mateus, 2002;Franco, 2006 Borém et al, 2019). No contexto do desenvolvimento de novos produtos, é de fundamental importância avaliar a resposta dos consumidores ainda nos estágios iniciais, e não somente no produto final.…”

Estudo dos compostos bioativos em especiarias (Syzygium aromaticum L, Cinnamomum zeylanicum Blume e Myristica fragans Houtt) processadas por radiação ionizante

“…termo alimentos funcionais pode compreender também alimentos naturais não industrializados, como as especiarias, que podem também receber alegações funcionais e de saúde. Considerando a dificuldade de definir o termoalimentos funcionais e o que é ou não, com a exceção do Japão, as legislações não buscam defini-lo e sim aprovar ou não as alegações das indústrias para os seus alimentos no mercado consumidor(Franco, 2006).Os lipídeos podem ser derivados ou possuem em sua estrutura ácidos graxos(Murray et al, 1998), que além da função energética podem conferir sabor e aroma ao alimento. Os principais tipos de lipídios são os óleos e as gorduras, sendo que sua diferença está no estado físico quando em temperatura ambiente, pois óleos são líquidos e as gorduras são sólidas(Ornellas, 1983;Pupa, 2004).Os ácidos graxos (óleos e gorduras) encontram-se amplamente distribuídos na natureza, não só no reino vegetal, mas também no animal.…”