Análise da (in)eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental e sua distribuição espacial nos municípios do estado de Minas Gerais

Abstract

O presente estudo tem por objetivo geral analisar a eficiência na alocação dos gastos públicos com educação no Ensino Fundamental e sua distribuição espacial nos municípios do estado de Minas Gerais. Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se a técnica não paramétrica Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) na estimação dos escores de eficiência/ineficiência. Posteriormente, esses escores foram submetidos à análise espacial para verificar sua distribuição espacial no território mineiro. Foram estimados dois modelos: o modelo 1 referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental e o modelo 2 tocante aos anos finais do Ensino Fundamental. Dentre os dois modelos avaliados, o modelo 1 concentra o maior número de municípios eficientes; embora tenham apresentado os menores montantes de gastos públicos educacionais por aluno do Ensino Fundamental. Estes municípios devem servir de referência para as unidades ineficientes em termos de práticas de alocação de recursos públicos da educação, desempenho educacional e prestação de serviços na referida área. Além disso, ainda foi possível identificar que nos modelos 1 e 2 existem 23 unidades benchmarks que se encontram distribuídas no estado de Minas Gerais, e localizam-se, principalmente nas mesorregiões Jequitinhonha, Norte de Minas e Vale do Mucuri, à norte da capital Belo Horizonte, as quais possuem baixos índices de desenvolvimento econômico e social.