Análise da qualidade técnica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS

Abstract

ResumoO objetivo do estudo foi avaliar a qualidade das redações de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS.Para isso, foi realizada uma triagem de espécies nativas da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS) para pesquisa e análise crítica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos. O estudo demonstrou que das 72 patentes, 68 não cumpriam o requisito de novidade e 63 não continham atividade inventiva. A maioria possuía relatório descritivo e reivindicações inadequadas; ainda, os pedidos traziam inovações incrementais e não radicais; verificou-se que os pedidos tendiam apenas a disponibilizar os fitomedicamentos, ocasionando uma correlação negativa para técnicas inovadoras; ainda, apenas 17 das 72 patentes discorriam sobre a prevenção de alguma patologia e não apresentavam o risco e a segurança do fitoterápico.

A pimenta rosa (Schinus terebinthifolius Raddi) como uma possível fonte de produtos para saúde humana

“…Conforme Rezende & Dias [31] , em pesquisa e análise crítica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de espécies nativas da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS), que inclui a espécie Schinus terebinthifolius Raddi, percebeu-se que a maioria dos pedidos feitos até 2016 não cumprem o requisito de novidade e não contém atividade inventiva. Ou seja, esses pedidos trouxeram inovações incrementais e não radicais e tendiam apenas a disponibilizar os fitoterápicos/fitomedicamentos, ocasionando uma correlação negativa para técnicas inovadoras [31] . Esta dificuldade na escrita e redação de pedidos de patentes por parte dos brasileiros também parece ser um dos limitadores para a conceção de patentes brasileiras que trazem a espécie S. terebinthifolius como parte de invenções de aplicação na saúde humana.…”

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DO GÊNERO Lippia

“…A prospecção tecnológica tem a capacidade de identificar áreas de escassez em estudos e inovação e direcionar pesquisas e estratégias resolutivas para suprir as demandas do mercado (Paranhos & Ribeiro, 2018). Segundo Rezende & Oliveira (2019) patentes são importantes e necessárias no estímulo para produção industrial. Uma patente deve possuir quatro requisitos básicos para serem concedidas temporariamente a um inventor ou titular: ser nova, ser inventiva, possuir aplicabilidade industrial e possuir suficiência descritiva do documento de patente (Spezziale, 2020).…”

“…Uma patente deve possuir quatro requisitos básicos para serem concedidas temporariamente a um inventor ou titular: ser nova, ser inventiva, possuir aplicabilidade industrial e possuir suficiência descritiva do documento de patente (Spezziale, 2020). Apresentando essas características o titular ou inventor será detentor de direitos autorais sobre a invenção ou modelo de utilidade temporariamente (Rezende & Oliveira, 2019). Sabendo que o gênero Lippia possui grande dispersão principalmente em países do Hemisfério Sul, tendo o Brasil como um dos principais centros de diversidade do gênero e que suas espécies possuem aplicações na saúde humana (Osório et al, 2021), se faz oportuno o levantamento tecnológico para espécies pertencentes a este gênero, a fim de avaliar o desenvolvimento tecnológico de invenções relacionadas à Lippia no mundo (Spezziale, 2020).…”