Análises De Crescimento Econômico E Bem-Estar De Políticas De Privatização

Abstract

Este estudo visa analisar os efeitos sobre os agregados macroeconômicose o bem-estar de políticas de privatização das empresas estatais. As políticas de privatização são simuladas tanto de formas isoladas quanto relacionadas a políticas deredução de ineficiência do setor público e de alíquotas tributárias e consideram cenários com destinações das receitas geradas pela privatização para infraestrutura públicae para reduzir a dívida pública. Utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computávelcalibrado para a economia brasileira, considerando o cenário fiscal vigente da EmendaConstitucional 95/2016 (Teto de Gastos). Observa-se que as políticas de privatizaçãoisoladas, ainda que apresentem resultados pouco expressivos como ganhos de bemestar de aproximadamente 0,5%, podem gerar crescimento no investimento de 5%. Aspolíticas combinadas com redução da carga tributária apresentam melhores resultados nos agregados macroeconômicos, principalmente em relação ao investimento eao produto. Por outro lado, as políticas de privatização combinadas com redução deineficiência podem alcançar maiores ganhos de bem-estar. Mostra-se, portanto, os benefícios potenciais de políticas de privatização das empresas estatais, sobretudo quandocombinadas com outras políticas.