As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento

Abstract

Resumo: O artigo objetiva evidenciar um conjunto de mudanças institucionais sofridas pelas políticas culturais brasileiras na contemporaneidade, em escala nacional, e compreender como tais configurações produziram novas formas de agenciamento cultural e de ação política, em escalas locais. Para tal, inicialmente realizou-se uma revisão de estudos sobre as políticas culturais no Brasil, conforme literatura específica. A seguir, mediante acompanhamento sistemático destas políticas em duas cidades brasileiras -Gramado (RS) e São Luiz do Paraitinga (SP) -analisou-se sua implementação e os modos de ação dos atores nesses processos, considerando suas tensões, disputas e interesses em jogo. Palavras-chave: políticas culturais; ação cultural; agenciamentos; mudanças institucionais. Introdução U ma série de estudos apresentados na última década indicam a emergência de um novo cenário histórico para as políticas culturais brasileiras (Rubim, 2007;2011;Barbalho, 2007; Calabre, 2009;Cury, 2002;Barbosa, 2008), no qual tem sido reorganizadas as institucionalidades políticas e ocorrido mudanças nas possibilidades de ação e nos projetos implementados por agentes culturais engajados.Essas mudanças político-institucionais atinentes às ações de governo à cultura, intensificadas na gestão presidencial de Lula, tiveram como diretrizes: a reinserção da cultura na pauta política da nação, a interiorização destas iniciativas e a pluralização identitária. Tais modificações têm reorientado a ação dos diversos atores atuantes no setor. Secretarias municipais de cultura foram criadas, fundações passaram por consideráveis atualizações para ajustar-se a modelos normativos e operativos nacionais, diversos agentes profissionalizaram-se em produção cultural ou em gestão política da cultura, ou mesmo a produção de projetos tornou-se uma técnica de vida (simmel, 1946) permanente nestes meios (Silva, 2012a).

Transformações Tecnológicas e Perspectivas para a Gestão Democrática das Políticas Culturais

“…A partir da década de 2000, esse processo atingiu também o governo federal (SENA, 2013), com a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a realização da I Conferência Nacional de Cultura, que teve etapas municipais e estaduais, com participação da sociedade civil (SILVA, 2014).…”

Intervenções urbanas mediadas pela cultura e os usos dos espaços públicos

“…Dentre as alterações nas Leis de Incentivo (LI) durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, podemos citar: o aumento de 2% para 5% do percentual de renúncia fiscal para o financiamento de projetos culturais por pessoas jurídicas; a criação da figura do agente cultural e sua inclusão no orçamento na negociação dos projetos; o fim do calendário para envio de projetos, que possibilitava que os mesmos fossem submetidos ao longo do ano; e a redução de prazo para a apreciação de projetos, que possibilitava mais rapidez nas decisões (Arruda, 2003). Cultura (MinC), visavam ampliar a possibilidade de obtenção de recursos para manifestações culturais de setores sociais diversificados, tentando enfatizar uma postura ativa do Estado nos assuntos relativos às políticas culturais (Silva, 2014). No entanto, a política de editais aprovou centenas de projetos e promoveu a terceirização da avaliação dos mesmos, apresentando traços em comum com a política das Leis de Incentivo (LI), que foi mantida.…”