As Reformas Trabalhistas No Mundo: A Flexibilização No Tempo De Trabalho E Na Remuneração Como Vetor De Precarização

Abstract

<p>O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da remuneração recebida diante das relações de trabalho flexíveis. Para a caracterização deste processo, centramos a nossa atenção em dois aspectos: o primeiro, condiz com os impactos nas relações de trabalho decorrentes dos diferentes tipos de contrato de trabalho, onde a flexibilização do tempo de trabalho e da remuneração se tornam evidentes; o segundo, refere-se ao processo de polarização em si, que possibilita a inexistência de jornadas e salários garantidos, por parte dos trabalhadores, representando uma condição de subsunção real do trabalho ao capital. Diante de dados empíricos de países selecionados, no período de 2000 a 2017, apresentamos evidências de subutilização da força de trabalho e de precariedade salarial, constituindo vetores de precarização decorrentes do processo de flexibilização dos mercados de trabalho.</p><p> </p>

Assimetrias de gênero: jornada de trabalho, rendimentos e a demanda por qualificação (Brasil, 2012-2019)

“…Em países desenvolvidos modalidades de trabalho flexíveis são bemvistas devido a muitos trabalhadores apresentarem a opção de ajustarem os seus horários de trabalho ocasionando em maior produtividade e bem-estar social (LÓPEZ BÓO, MADRIGAL, PÁGES, 2009). Porém, nos países em desenvolvimento, estas novas formas de emprego, muitas das vezes, são caracterizadas por um movimento de polarização dos arranjos da jornada de trabalho indicando um processo de precarização das relações trabalhistas (KREIN ET AL., 2018;LINS;SILVA, 2019).…”