Assédio moral no ambiente de trabalho: propostas de prevenção

Abstract

ResumoAs relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras, com danos à dignidade e à identidade expressos, principalmente através do assédio moral. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi conhecer o assédio moral bem como as medidas e procedimentos adotados para preveni-lo. O fenômeno, apesar de antigo, passou a ser debatido na atualidade, uma vez que suas conseqüências, sempre negativas, acabam denegrindo o ambiente de trabalho, repercutindo na saúde, vida social e familiar do trabalhador, bem como no âmbito empresarial. Desta forma, diante da rapidez com que este malefício vem se desenvolvendo no ambiente de trabalho, faz-se necessária a criação de mecanismos que possibilitem uma modificação legislativa mais célere, assim como dar enfoque à políticas de prevenção, objetivando minimizar esta conduta perversa.Palavras-Chave: Ambiente de trabalho; Assédio moral; Dano moral; Dignidade humana; Relação de trabalho. IntroduçãoDiante da constante evolução do Direito, que por sua vez gera reflexos nos costumes da sociedade em um determinado momento histórico, há que se observar o atual tema do assédio moral no ambiente de trabalho, que repercute de forma significativa na vida do trabalhador e em seu meio laboral, social e familiar, merecendo, destarte, uma maior atenção.Muito embora a discussão sobre o assunto seja atual, o fenômeno provavelmente é tão antigo quanto o próprio trabalho. No entanto, só recentemente é que seus malefícios passaram a ser vistos com outros olhos: seja pelos operadores do direito, seja por psicólogos e pesquisadores da saúde do trabalho. Ademais, a questão vem chamando a atenção por 1 Acadêmica do 5º ano matutino do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito (PUC-SP); professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina; professor da UNOPAR; professor da FACCAR; professor da UNIMAR.

Assédio moral na enfermagem: uma abordagem quantitativa

“…Por esta razão os postos de trabalho diminuem, alavancando o subemprego, a diminuição de salários, aumento das jornadas, as doenças e mortes mais presentes e ligadas ao ambiente laboral, que são problemas mais graves que o próprio desemprego. Esta realidade ligada a reestruturação capitalista, aliada à ausência de políticas efetivas de proteção à saúde do trabalhador, deixa em seu rastro muitos doentes dentro do trabalho e em consequência do trabalho, que são posteriormente demitidos, marginalizados do consumo, dos bens e serviços oferecidos pela sociedade, e destituídos de suas dignidades e seus direitos fundamentais (Barreto, 2013 (Terrin, Oliveira, 2007). O AM é praticado de forma contínua, e ultrapassa os limites da relação laboral entre o assediador e o assediado, sendo potencializada pela forma de gestão presente no ambiente laboral, e tem relação com valores baseados em ideologia de alta qualidade e individualismo, com cobranças cada vez maiores, que não tem compromisso com os limites pessoais e coletivos dos trabalhadores e nem com a qualidade das relações interpessoais (Soboll, Horst, 2015).…”