Assistencialismo E Empreendimentos Populares De Trabalho: Relações Necessárias Para a Erradicação Da Pobreza?

Abstract

Trabalhadores da superpopulação estagnada buscam em empreendimentos populares de trabalho formas de amenizar o processo de pauperização em que se encontram, bem como também objetivam superar a condição de público de ações assistencialistas. Contudo, na efetivação das experiências fomentadas por políticas públicas, observa-se que o trabalho efetivamente não liberta esta população do assistencialismo. Assim, o objetivo deste texto é analisar a situação paradoxal dos envolvidos nessas experiências, defendendo o argumento de que, sob uma análise acurada, o paradoxo se dissolve. A concomitância entre o esforço laborativo dos considerados carentes e o assistencialismo decorre, na verdade, do movimento de acumulação do capital e de sua manifestação particular na disputa pela aplicação do fundo público em países cujo desenvolvimento econômico passa pela superexploração da força de trabalho. A experiência dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações na região de Curitiba no estado do Paraná e a prática dos trabalhadores desempregados organizados em um movimento social no estado do Rio Grande do Sul constituem o objeto empírico da análise realizada. A observação sistemática e a participante permitiram o acesso a dados que, ao serem analisados, demonstraram os limites das políticas públicas de geração de trabalho e renda que têm como público alvo a superpopulação consolidada. Os resultados indicam que, nos termos em que está sendo posto pelas políticas públicas, essa população demanda a permanência do assistencialismo, e por consequência, dos desdobramentos dessa necessária relação, corroborando o argumento central do texto.

Limites e desafios das organizações de catadores: uma análise da ASMARE

“…Da mesma forma, a aprovação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, fortaleceu as cooperativas de reciclagem, dando maior visibilidade à atuação. Contudo, se, por um lado, o poder público destaca o papel central que os catadores têm no processo de reaproveitamento do material, por outro, o baixo valor da remuneração recebida e as adversas condições de trabalho resvalam em desafios substanciais MUELLER, 2013).…”