Atenção básica na agenda da saúde

Abstract

O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF, principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica. Assim, é no nível municipal que ocorre o processo de implementação dessa política, gerando efeitos de difícil avaliação, dada a diversidade de contextos locais. A argumentação central enfatiza a importância de se avaliarem processos e resultados intermediários voltados para o desempenho institucional, que podem ser traduzidos em vontade política e compromisso público, capacidade de gestão e maior controle e participação social, mais do que exatamente efeitos ou impactos mais diretos sobre a oferta de serviços. A conclusão é de que apesar de todas as dificuldades e obstáculos o processo tem implicado o fortalecimento da capacidade de gestão municipal no que diz respeito à organização da atenção básica em saúde.

Ocorrências em pronto-socorro: eventos sentinela para o monitoramento da atenção básica de saúde

“…Avaliação e monitoramento são etapas essenciais do processo de planejamento e administração. São componentes dessa capacidade de gestão que possibilitam a tomada de decisão de maneira mais racional e atenta aos problemas enfrentados, viabilizando um contexto democrático para a participação e o controle social 1,2 .…”

Concepções dos gestores municipais de saúde de Pernambuco sobre a destinação e gestão dos gastos com saúde

“…De acordo com Bodstein (2002), o processo de descentralização se acelerou a partir de 1996, quando foram implementadas medidas de incentivo, expressas, sobretudo, na Norma Operacional Básica /1996 (Brasil, 1996) para que os municípios assumissem a gestão da rede de serviços locais de saúde.…”

A gerência da Unidade Básica de Saúde no controle da tuberculose: um campo de desafios

“…In this context, this information may not be recalled with accuracy by the patient; at the same time, its registration may be an object of study by the professional. From the care point of view, this fact may have different connotations: one resulting from the individual and social characteristics of the patient that lead him to look for the service only when he perceives to be sick, that is, with advanced symptoms; the other, from professionals, since the lack of records may imply inadequacy in the therapeutic process (16)(17) .…”

“…The period of delay also depends on the organization of the health services, the first professional who approaches this individual, the access to the first medical appointment, the delay in the disease suspicion, the availability of material for the request of exams (mucus container, printings, refrigerator to store the material), the availability of other diagnostic exams (radiologic), the time between the collection of material for exam and the arrival of the result, the transference and scheduling of the patient to the service that will perform the treatment (16) .…”