Resumo Este trabalho consiste em uma revisão da literatura e da legislação sobre a avaliação da aprendizagem focalizando o Ensino de Ciências Naturais. Foram examinadas criticamente a legislação do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul e artigos de revistas da área da Educação e do Ensino de Ciências. O estudo1revela que há certo consenso na literatura sobre o predomínio da avaliação tradicional, centrada em provas escritas, atrelada ao modelo de busca de resultados. A legislação reconhece que a avaliação da aprendizagem utilizada na escola distancia-se das orientações oficiais, que enfatizam os aspectos qualitativos e formativos sobre os quantitativos. Literatura e legislação convergem com a orientação de que os professores precisam diversificar seus instrumentos visando alcançar uma avaliação formativa. Reflete-se também o debate acerca das possibilidades e limitações das avaliações externas e proposta do Plano Nacional da Educação de 2014 para englobar o Ensino de Ciências no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), mas percebe-se que muito pouco desse debate chega efetivamente nas salas de aula.