Behind bars: the burden of being a woman in Brazilian prisons

Abstract

Background Brazil has the third largest prison population in the world. In 2016, the female prison population totaled 42,000, an increase of 656% over the population recorded in the early 2000s. The objective of this study was to describe the socialeconomic and reproductive health of women in Brazilian prisons, and the specific assistance received within the prison system. Methods This is a first of its kind national survey conducted in 15 female prisons in eight Brazilian states between 2014 and 2015. The sample consisted of 1327 women in closed or semi-open prison regimes. Data collection used Audio Computer-Assisted Self-Interviewing (ACASI). STATA v.15. Was use in analysis. The study was submitted to the Research Ethics Committee of the Federal University of Ceará, under CEP protocol No. 1,024,053. Results The population was overwhelmingly Black or Brown, poor and little educated. When women worked previously, they had worked as domestic servants and were the sole source of income for their families. Most were mothers, with 39% having children less than 10 years old, now in the care of others. Most were in jail for drug-related crimes. Prisons were crowded, with more than 2/3rds of the inmates sharing a cell with 6 or more inmates. Services were provide, but women had not had a cervical cancer screening within the past 3 years and breast cancer screening was not conducted. Conclusions Overall, given their backround and prison conditions they are unlikely to change the circumstances that brought them to prison in the first place.

Direitos humanos, saúde pública e COVID-19 em presídios femininos no Brasil: uma revisão integrativa

“…O ambiente prisional tem como principal característica suas estruturas físicas degradadas, celas superlotadas, sem iluminação e com umidade, alimentação inadequada, sedentarismo, consumo de substâncias entorpecentes e falta de higiene, essas condições criam o cenário perfeito para o desenvolvimento de patologias e proliferação de epidemias, conforme explanam Soares Filho & Bueno (2016). Todavia, a vulnerabilidade da população feminina é agravada perante a falta de infraestrutura carcerária, que não atende as necessidades dessas mulheres (Araújo, 2020). A falta de preparo dos estabelecimentos prisionais para receber mulheres é originária da projeção desses estabelecimentos para o abrigo da população masculina, visto que, o Brasil possui uma cultura enraizada no patriarcado e na misoginia fortalece o discurso e a prática do apagamento feminino dentro e fora das prisões, considerando principalmente as interseccionalidades de raça, classe e gênero que as atravessam.…”

Prevalência e fatores associados a sintomas ansiosos e depressivos em mulheres privadas de liberdade em Juiz de Fora-MG, Brasil

“…Verifica-se na literatura que o sexo feminino 15,36 , a raça negra e a baixa renda são fatores associados com a desigualdade de acesso ao tratamento para transtornos mentais 36 , sendo estas as principais características da população estudada, com o agravante das iniquidades existentes dentro do próprio sistema prisional 3 . Assim, o cenário encontrado pode ser reflexo das desigualdades de acesso e fatores relacionados à própria organização da assistência à saúde no interior do ambiente prisional 8,21 .…”

“…Tal como identificado previamente por Araújo et al 8 e Ruiz e Abrantes 21 , permanecem ainda iniquidades de acesso inerentes ao sistema prisional, com impacto negativo sobre a qualidade da assistência recebida pela população ali presente, configurando-se como uma barreira de acesso. Além disso, a integração não satisfatória à RAS já foi identificada em outros estudos enquanto fator que impacta negativamente a saúde da população privada de liberdade 3,10 , impactando também a saúde mental.…”

“…Este público é composto majoritariamente por mulheres negras, pobres, com baixa qualificação profissional e desempregadas, provenientes por vezes das periferias das cidades 3,8,9 . Desde antes do cumprimento de pena, estas já eram atravessadas por iniquidades que impactavam negativamente sua saúde, passível de agravamento durante a passagem pelo sistema prisional, passando por dificuldades de acesso e inclusão na Rede de Atenção à Saúde (RAS) 10 de forma satisfatória 3 .…”

“…O impacto sobre a saúde mental de mulheres privadas de liberdade pode prejudicar a vida após o cumprimento da pena, com presença de diagnóstico de transtorno mental, início ou recidiva do hábito de uso de drogas e trauma 19,20 . Destaca-se que devido à pandemia de COVID-19, o sistema prisional ganha novos contornos referentes ao adoecimento mental, com aumento da demanda de atendimento, sofrimento psíquico devido aos impactos sociais da doença e fragilização dos vínculos familiares 9 , potencializando as iniquidades em saúde já existentes 8,21 .…”