Burocracia, criatividade e discernimento: lições de uma cafeteira desaparecida

Abstract

Com base na descrição etnográfica do processo administrativo instaurado a partir do sumiço de uma cafeteira em um órgão público federal, este artigo propõe que a transposição ponderada e criativa da distância entre o esquematismo das fórmulas burocráticas e a complexidade das situações às quais elas se dirigem é tão constitutiva da burocracia quanto suas expressões mais bizarras, cuja insensatez anedótica frequentemente resulta em violência e injustiça. No caso em questão, cuja análise integra um estudo mais amplo sobre práticas burocráticas e procedimentos disciplinares na administração pública, dois aspectos se sobressaem: de um lado, as prescrições normativas conferem ao processo um impulso próprio, que prenuncia sanções aos servidores formalmente implicados no desaparecimento do bem; de outro, e ao mesmo tempo, sua tramitação desencadeia um investimento cuidadoso de diferentes atores e instâncias para conter um movimento cego em direção a resultados indesejáveis. Essas condições permitem problematizar a consideração usual da discricionariedade no serviço público – que chamarei de discernimento, aproximando-me de certo uso nativo – como expressão de autonomia ou arbítrio individual. Em vez disso, a etnografia realça o caráter intrinsecamente coletivo do discernimento burocrático, sem o qual a efetivação consequente das normas não seria possível.

Contra ou a favor? A incipiente institucionalização do direito sistêmico

“…Dava para fazer etnografia "sem campo" e "sem pessoas"? Esses questionamentos se agravaram ainda mais com a pandemia de covid-19 4 , visto que aquela situação colaborava para o distanciamento social. Percebi, no entanto, que meus questionamentos não eram novos.…”

Fragmentos e rumores de legalidade: um ensaio etnográfico sobre a experiência da lei no serviço público

“…Sem perder de vista o encadeamento de documentos, argumentos e iniciativas que culminou na punição das servidoras -e as decisões judiciais que reverteram esse resultado -, meu intuito neste momento não é analisar o processo enquanto tal. Se anteriormente me voltei à análise de processos administrativos como artefatos burocráticos que condensam e sustentam práticas específicas de conhecimento e decisão, indissociáveis dos ritmos de sua movimentação, de suas qualidades materiais e do engajamento afetivo que suscitam (Bevilaqua, 2020), detenho-me aqui nas reflexões trazidas pelas acusadas e pelas testemunhas em diferentes etapas dos procedimentos disciplinares. Busco assim me 8 O teor das portarias de demissão é o mesmo para todas: "[…] demissão, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, [...] com restrição de retorno ao serviço público [...]".…”