ResumoA construção de competências dos profissionais de saúde no referencial das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) faz parte de um conjunto de iniciativas que buscam dar resposta às necessidades dos serviços para a resolução dos problemas de saúde, considerando-se as transformações ocorridas no setor saúde e no mundo do trabalho. O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão teórica sobre a temática de competências profissionais, a fim de contribuirmos para a construção de projetos político-pedagógicos para o ensino da saúde e da enfermagem em especial. Para isto, apresentamos o modelo de competências, essas, no referencial das FESP e as propostas apresentadas até então, tendo em vista a construção de modelos de formação interdisciplinares, críticos e reflexivos. Descritores: competência profissional; enfermagem em saúde pública; educação em enfermagem
Abstract
IntroduçãoA construção de competências dos profissionais de saúde, no referencial das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), faz parte de um conjunto de iniciativas que buscam dar resposta às necessidades dos serviços, para a resolução dos problemas de saúde, tendo em vista as transformações estruturais ocorridas no setor saúde e no mundo do trabalho devido, sobretudo, aos processos de globalização e integração econômica e às mudanças nos paradigmas em saúde pública segundo a Organização Pan-Americana da Saúde -OPAS (1) . Em diversos países, os processos de reforma desencadeados nos anos 90 são conformados pelas demandas originadas da evolução demográfica e epidemiológica, do desenvolvimento tecnológico e do surgimento de novos atores (2) . No Brasil, este período é marcado pelo avanço do processo de descentralização do setor saúde, que converge para a ampliação da capacidade de governo local, associada à melhor estruturação da atenção básica (3) . O trabalho, neste nível, baseia-se em uma nova concepção de saúde, não mais centrada, somente, na assistência à doença mas, sobretudo, na promoção da qualidade de vida e intervenção nos fatores que a colocam em risco -pela incorporação das ações programáticas de uma forma mais abrangente e do desenvolvimento de ações intersetoriais, de acordo com a proposição do Sistema Único de Saúde -SUS (4,5) .Estas transformações repercutiram no modelo de formação dos profissionais da saúde, culminando com a construção coletiva das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Universitários da Área da Saúde, na busca de um perfil profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos para atuarem no Sistema Único de Saúde, considerando o processo de Reforma Sanitária brasileira (6) . Este processo ocorreu em meio a uma articulação entre as instituições de formação e o sistema de saúde. A estreita inter-relação entre educação e prática, o posicionamento adequado -com respeito às competências críticas das instituições e da força de trabalho em saúde pública -são considerados pela OPAS (7) componentes iniludíveis da planificação e gestão estratégica institucional. Porém, é preciso compreender...